O nosso dever de salvar uma criança fora da escola

Nos morros e favelas, a situação é outra: estão soltos. Se fosse só desasseio e falta de banho, o descuido seria perdoável. Sabão e mertiolate resolveriam.Mas não é de chuveiro que estamos falando, é de outra coisa.

Enquanto os ricos ficam trancados em casa, os pobres ficam à mercê da sua sorte, ou melhor, de sua falta de sorte.

A brincadeira vai além de cortar pipa com cerol e de andar de bicicletas aonde não se pode ou descer de skate morro abaixo. Isso é fichinha perto do que tem ocorrido. A meninada ao invés de brincar está é entrando precocemente na droga. E a razão é simples: as mães estão trabalhando, a escola está fechada, e ninguém toma conta.

Parece que uma venda coletiva se vestiu. Estamos cegos ao que está ocorrendo bem debaixo de nossos olhos.

Há um conflito social gravíssimo e uma desordem cujo preço será a violência. A continuar assim, o menino de morro, descuidado, jogado e esquecido, pode não encontrar uma saída digna de vida.

A displicência do governo e a falta de ações públicas é gritante. Um caos está se instalando pela omissão. Há muito que se fazer, e é claro para aqueles que só enxergam obstáculos e falta de verbas, muito a se dizer.

Não há lugar aqui para pensamentos mimados, ou espaços para que essa deficiência não seja corrigida. O direito à escola é fundamental. E, portanto, não há escusas ou circunstâncias que possam atenuar a extensão desse direito. Nem uma visão elástica, no qual cada Estado, Município ou país, diz o que realiza, como vem se fazendo. Isto é um crime. Não há espaços aqui para a redução desse direito ou muito menos escalas de direito.

Se a escola está fechada, algo tem que ser feito. Que se unam instituições diversas e a comunidade para customizar uma solução.

Me chamou atenção que numa pequena cidade de Minas, mães estão se revezando em tomar conta dos filhos das outras, e que os patrões aderiram a tal rodízio, não cortando o dia de trabalho. Também é maravilhosa a iniciativa de uma escola que tem telefonado para os alunos, através do celular dos pais, para ter notícias. Ainda que recebida debaixo de chuva e até mesmo do celular do marido da vizinha, essa ligação tem surtido grande efeito, porque cria uma conexão, um report de salvação.

Há também professores que têm liderado mini células e com toda precaução tentando reunir quatro ou cinco alunos, para uma prosa.

O pouco pode ser muito, nesse momento em que a democracia deixou de ser realidade e virou retória, uma colcha a ser cerzida. Já saímos do ponto em que descrevíamos o holograma democrático e toda crise das instituições. Não há tempo para escrever sobre isso; estamos em guerra.

O Direito Constitucional salva de modo subsidiário. Não existe constituição dentro da favela e na pedra de crack.

Mais uma vez, nenhum dos mecanismos da democracia formal pode ajudar e tampouco garantir a eficácia das instituições.

Não temos vacina, não sabemos quando voltarão as aulas, nada, nada indica segurança. Cidadania é algo que não se conhece. Não se exerce.

Que salvem as nossas crianças e nós mesmos comecemos a fazer o seu resgate, antes que seja tarde demais. Se não acudirmos estarão prontas para empunhar um fuzil ou uma navalha em pouco tempo, mesmo tendo hoje de 6 à 12 anos de idade.

A desigualdade é brutal, o descuido desumano e os programas criados pelas organizações da sociedade civil como a Unicef, Unesco, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outra entidades, não tem sido suficiente para reduzir essa iniquidade. É preciso muito mais e com urgência, salvar as nossas crianças, ou vai haver aqui uma deturpação tão séria e uma violência tão contundente, que nenhum tipo de ação sustentável poderá levar à superação do problema.

Que cada um a seu modo, ajude nesta causa. Os esforços têm que ser privados. O Estado ultraliberal e anacrônico desta vez não tem o que fazer e aliás, não sabe como fazer.

Precisamos realmente de um Presidente da República que seja “amigo da criança” e da gestão pública específicas. Como tudo parece engavetado é hora de o povo trabalhar. Salve hoje uma criança. Você estará fazendo muito!

Maria Inês Vasconcelos, advogada, especialista em Direito do Trabalho, professora universitária e escritora.