Professor da FGV Direito Rio lança livro sobre responsabilidade socioambiental das instituições financeiras

Oferecer propostas, pelas lentes da análise econômica do Direito e do Direito Comparado, para construção de uma regra de responsabilidade do agente indireto que garanta maior efetividade das políticas de preservação socioambiental e aumente a segurança jurídica no setor. Essa é a proposta do livro "Fundamentos da Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras", elaborado por Rômulo Sampaio, professor de Direito Ambiental da FGV Direito Rio.

Em sua segunda edição, o livro consiste em uma versão, ampliada e atualizada, de um estudo publicado em 2013. Na nova obra, que acaba de ser lançada, o professor de Direto Ambiental explica que a insegurança jurídica relacionada ao conceito jurídico de "poluidor indireto" suscita o aprofundamento do tema à luz das clássicas teorias de responsabilidade civil. Segundo o especialista, o protagonismo das instituições financeiras como indutoras do desenvolvimento e da sustentabilidade reflete na qualificação do potencial responsável indireto por danos socioambientais.

Para elaborar o novo estudo, o especialista se baseou em discussões internacionais sobre o tema. Ao longo da pesquisa, aperfeiçoou o modelo de análise sobre o grau desejável de responsabilização das instituições financeiras com vistas a demandas das Nações Unidas (United Nations Environmental Program Inquiry). Além disso, o trabalho agregou experiências com representantes da academia e do governo chinês, abordando especificamente o papel das instituições financeiras na promoção do desenvolvimento sustentável.

"Ampliamos o escopo da nossa investigação para examinar não apenas a potencial responsabilidade da instituição financeira como financiadora, mas também como investidora e mesmo como acionista e/ou sócia", esclarece o professor Rômulo Sampaio.

Ao longo de 240 páginas, a obra simula diferentes cenários de responsabilização, utilizando-se da teoria dos jogos, conduzindo um rigoroso e amplo estudo da jurisprudência nacional. O estudo vale-se de onze diferentes jurisdições nacionais para comparar os diferentes sistemas de responsabilização civil ao ordenamento jurídico brasileiro. Propõe, também, um índice de intensidade da responsabilidade civil ambiental para tentar investigar a correlação com maior ou menor performance de um determinado país com suas políticas de preservação do meio ambiente.

Por meio de metodologia multidisciplinar, que aglutina a contribuição de economistas, estatísticos, matemáticos e engenheiros da computação em diferentes capítulos, o professor Rômulo Sampaio enfrenta o tema da responsabilidade civil de forma bastante pragmática.

"O último capítulo é dedicado ao exame das possibilidades institucionais que se apresentam. A mais importante delas, a nosso ver, é a adequação do quadro institucional em matéria ambiental no Brasil para o modelo de agências reguladoras, como aconteceu com diversas áreas da regulação ao longo da década de 1990", acrescentou o autor da obra.

Livro: Fundamentos da Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras

Autor: Rômulo Sampaio
Editora: FGV Direito Rio
Páginas: 240
Preço: R﹩ 161,50

Para adquirir: direitorio.fgv.br/publicacoes/fundamentos-da-responsabilidade-socioambiental-das-instituicoes-financeiras