Brasil, 25 de Junho de 2019

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Tributação do material escolar vai de 15% a 50% do preço, revela levantamento da ACSP

Janeiro é um mês fraco para o varejo, mas a volta às aulas movimenta algumas lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. Para a economia o impacto das vendas de material escolar é pequeno porque se trata de um ramo específico (papelaria) e os produtos são de baixo valor, comprados à vista. Mas o impacto é grande no bolso dos pais. Além de os preços oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos nos preços dos produtos é alto, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e pode chegar a 49,95% no caso da caneta. Outros produtos também chamam a atenção por suas cargas tributarias elevadas: lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

As informações constam em levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Apesar de serem itens relacionados à educação, que deveria ser área prioritária dos governos, a taxação desses produtos, em especial de ICMS e IPI, é extremamente elevada”, afirma Emilio Alfieri, economista da ACSP.
Outros produtos da lista são calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%). O item menos taxado é o livro (15,52%), que tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Para Alfieri, uma das hipóteses para a alta tributação de ICMS no material escolar é o fato de os estados terem elevado esse tributo para pagar a folha de pagamento de inativos, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. “Isso é totalmente inadequado”, critica.

“Assim, é urgente fazer a reforma da Previdência, especialmente na área pública, inclusive para que a questão fiscal dos estados, dos municípios e da União não afete ainda mais o bolso dos brasileiros por meio de mais elevações de impostos”, finaliza o economista da ACSP.

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