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Abrace o Marajó completa dois anos com R$ 950 milhões investidos no arquipélago

Mais R$ 720 milhões serão destinados à região até 2023

Criado por decreto presidencial em 3 de março de 2020, o Programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), completou dois anos nesta quinta-feira (3) com investimento de R$ 950 milhões em ações para o desenvolvimento econômico e social do maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo. A previsão é de que, até 2023, mais R$ 720 milhões sejam destinados para execução de 133 iniciativas voltadas à geração de empregos, promoção da dignidade, educação e saúde da população local.

“É uma alegria chegar a este momento e perceber que o nosso sonho virou realidade. Nossos esforços provam que nossas iniciativas beneficiam pessoas que precisam do olhar do governo lá na ponta”, comemora a ministra Damares Alves.

Ao todo, são mais de 133 ações, divididas em quatro eixos estratégicos. “As ações estão divididas em infraestrutura, desenvolvimento social, produtivo e institucional que orientam as entregas de diversos projetos, atividades e iniciativas”, elenca o diretor do programa, Henrique Villa.

Caracterizado por ser um programa de execução descentralizada, o Abrace o Marajó possui atividades e projetos realizados por parceiros vinculados ao Plano de Ação 2020-2023.

Acesse também o Painel Abrace o Marajó para conhecer todas as ações do Programa.

“Existem diversos parceiros, por exemplo, na linha de frente, trabalhando em conjunto com o objetivo de levar mais garantias de direitos a essa parcela da população brasileira", complementou Henrique Villa”

O comitê gestor do programa engloba os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, Cidadania, da Saúde, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações, das Comunicações, do Meio Ambiente, do Turismo e do Desenvolvimento Regional - além Controladoria-Geral da União.

Com 16 municípios, o arquipélago do Marajó, no Pará (PA), possui cerca de 550 mil habitantes. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, a área tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, atualmente, conta com oito municípios na lista daqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Fazem parte do arquipélago as cidades de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Ações já executadas diretamente pelo MMFDH

Por meio do Programa Horizontes, coordenado pela Secretaria Nacional da Juventude, o MMFDH capacitou cerca de 500 jovens com idade entre 18 e 29 anos para o empreendedorismo, com treinamento, mentoria, oficinas e palestras em intercâmbios remotos. O objetivo é dar acesso à profissionalização, ao trabalho e à renda de jovens locais. A jovem pedagoga Ivone Neves, de 25 anos, e moradora de Curralinho (PA) é aluna dos cursos e lembra que a iniciativa reavivou sonhos de muitos jovens na região.

“Temos o sonho de ter o nosso negócio e garantir um futuro melhor para nossa família e nossa comunidade. Falar do Programa Horizontes é falar de vida, porque, ao transformar a minha vida, outras pessoas irão se espelhar”, reflete a jovem.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do MMFDH, concluiu o “diagnóstico da situação atual de vulnerabilidade de crianças e adolescentes dos 16 municípios marajoaras.” O documento retrata duas situações: a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no arquipélago, e a dimensão das políticas públicas relacionadas ao público-alvo.

Também foram produzidos documentos técnicos contendo diagnóstico do arranjo institucional do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e levantamento das boas práticas que serão divulgados ainda em 2022. Além disso, cinco incursões itinerantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos chegaram à região em 2021. As idas a campo são feitas em parceria com a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza sala no seu barco e a infraestrutura embarcada para viabilizar a atividade do MMFDH.

Desde que começou, o Abrace o Marajó já entregou, em parceria com o Ministério da Cidadania (MC), mais de 143,5 mil cestas básicas e 9 mil kits de higiene pessoal aos moradores da região. A ação teve o investimento de R$ 14 milhões.

Previsão

Até dezembro de 2022, estão previstas reforma de unidades de saúde, com investimento de R$ 850 mil; ampliação da Unidade Especializada de Saúde em Breves, no valor de R$ 1,1 milhão; e projeto de prevenção, controle e eliminação à malária, com recursos na ordem de R$ 12,9 milhões.

No radar, estão ainda o Programa Inovação Educação Conectada, que vai levar internet banda larga para 150 escolas, com investimento de R$ 495 mil, e a conclusão da Expansão Banda Larga de Internet nos municípios. Também será feita a regularização fundiária e o ordenamento territorial, com oferta de R$ 170 milhões para créditos de instalação. As prefeituras serão modernizadas com o investimento de R$ 60 milhões.

Sobre políticas voltadas às mulheres, a região ganhará uma Casa da Mulher Brasileira. O espaço irá oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Breves (PA). A construção e equipagem da unidade tem o investimento de R$ 823 mil e previsão de entrega até o início de 2023. A ação irá beneficiar 45 mil mulheres.


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