Ano de 2022 pode ser divisor de águas para o jogo no Brasil

O aspecto econômico é um dos mais fortes para a liberação do jogo no Brasil, além da regulamentação das apostas desportivas em 2022, depois de seguidas discussões sobre o assunto e até o começo da liberação legal, com a lei 13.756 de 2018.

Hoje já operam diversas casas de forma online, chegando ao público brasileiro apesar de não ter uma licença expedida por autoridades. Isso não impede que exista um serviço de qualidade, mas não traz todos os benefícios que a legalização traria.

Avanço no congresso; reação também chega

o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira deseja pautar logo em fevereiro o projeto de lei que libera os jogos de azar no Brasil.

Sendo um dos principais apoiadores da proposta, Arthur Lira alega que a legalização do jogo pode chegar a gerar até R$ 25 bilhões anuais em arrecadação para o governo, além de muitos outros benefícios.

O caráter de urgência foi aprovado no final do ano passado mais precisamente no dia 16 de dezembro, recebendo 293 votos favoráveis, 138 contrários e 11 abstenções.

Caso o projeto seja aprovado, teremos regularizados os casinos, bingos, caça-níqueis e inclusive o jogo do bicho.

O relator da proposta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende sua proposta alegando que a regulamentação dos jogos de azar poderia gerar uma arrecadação superior a R$ 20 bilhões anuais ao governo, além de criar milhares de postos de trabalho e vultosos investimentos que virão na área do turismo.

Com esse projeto será criado o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, um órgão público regulador que será o responsável por aplicar a legislação e fiscalizar a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.

As licenças de funcionamento serão ofertadas em leilão e os valores deverão iniciar em aproximadamente R$ 200 milhões para cassinos físicos ou online e de R$ 10 milhões para entidades turísticas.

Entretanto, a pressão de quem é contra essa regulamentação está a cada dia mais forte. A bancada evangélica da Câmara dos Deputados já declarou claramente ser contra a proposta e agora a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também emitiu uma nota contra a aprovação do projeto de lei que prevê a legalização dos jogos de azar.

Para aumentar ainda mais a pressão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também declarou ser contrário a regulamentação dos jogos de apostas, bingos, jogo do bicho e casinos.

Mas ao que tudo indica a legislação obterá êxito em passar pelo Congresso Nacional tornando a atividade legal e devidamente regulamentada, como já ocorre em vários países. Vale lembrar também que já é possível apostar no Brasil, já que as plataformas online não estão hospedadas no país.

Sem dúvida alguma é uma atividade importante que não só traz um grande volume de arrecadação ao governo como gera empregos tão necessários na época em que vivemos.

Os grandes grupos internacionais com certeza aportarão grandes investimentos no país construindo importantes infraestruturas como hotéis e resorts que darão apoio aos seus casinos, abrindo também para várias inovações.

Como foi feita a proibição?

Durante o governo do presidente Getúlio Vargas, nos anos 30 e 40, os jogos de azar eram permitidos no Brasil e tínhamos famosos casinos como o da Urca, Copacabana Palace, Cassino Atlântico no Rio de Janeiro, Casino Quitandinha em Petrópolis, Monte Serrat Casino e Casino do Parque Balneário em Santos, Grande Hotel e Cassino de Araxá e Casino da Pampulha em Minas Gerais e muitos outros espalhados pelo país.

Os casinos naquela época eram frequentados pela nossa alta sociedade onde além de jogar podiam assistir shows de grandes artistas como Carmem Miranda, Silvio Caldas, Emilinha Borba e outras celebridades da época.

Eram luxuosos ambientes decorados com os melhores materiais vindos da Europa onde se podia desfrutar dos salões de jogos, shows e jantar em restaurantes tão ou mais sofisticados que os europeus.

Os casinos sustentavam milhares de famílias dando emprego e incrementando o turismo nacional. Contudo em 1946 ao assumir a presidência da república o general Eurico Gaspar Dutra através de um decreto-lei proibiu os jogos de azar no país.

Os casinos foram obrigados a fechar as portas deixando milhares de empregados sem trabalho e um grande número de empresas ligadas à operação totalmente falidas.

Na época circularam boatos de que essa proibição foi um pedido expresso da primeira-dama, Carmela Dutra, que sendo uma senhora muito católica não aceitava que no Brasil tivéssemos essa jogatina. O general Dutra argumentou na altura que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro é incompatível com os jogos e que eles são “nocivos à moral e aos bons costumes”.