ANÁLISE SETORIAL | Mapeamento destaca os principais desafios de habitação vivenciados pela população em situação de vulnerabilidade social

O déficit qualitativo de habitações no Brasil é de 24,9 milhões, de acordo com a Fundação João Pinheiro. A dimensão humana desse número pode ser demonstrada por um contingente de moradias urbanas inadequadas, ou seja, sem condições desejáveis para abrigar cidadãos. No país, mais de 14 milhões de moradias carecem de pelo menos um serviço de infraestrutura; quase 100 milhões de pessoas não têm acesso a serviços de coleta de esgotos. Na prática, a desigualdade de raça e a de gênero estão presentes nos desafios habitacionais de uma nação que tem 63% das casas chefiadas por mulheres negras, que estão abaixo da linha da pobreza; são elas, inclusive, as mais afetadas pela crise habitacional que foi ainda mais aprofundada pela pandemia. Essas são algumas das conclusões trazidas pela Tese de Impacto Social em Habitação, conduzida pela Artemisia e Gerdau em parceria com Instituto Vedacit, Tigre, Votorantim Cimentos e Leroy Merlin, e apoio da Nova Vivenda e Habitat para a Humanidade Brasil.

Com o objetivo de mapear os principais desafios de moradia que a população em situação de vulnerabilidade social e econômica enfrenta – e as oportunidades para o desenvolvimento de negócios de impacto social que possam trazer melhoria à vida desses cidadãos –, a Tese de Impacto Social em Habitação traz análises de dados quantitativos e qualitativos envolvendo moradia e impacto social; panorama da habitação no Brasil (déficit habitacional, infraestrutura); segregação socioespacial; aglomerados subnormais; mercado (construção civil e imobiliários); casa (aspectos físicos, emocionais, segurança de posse, localização e financeiro); públicos vulneráveis; políticas públicas; e visões do futuro.

Entre as oportunidades de empreender com impacto no setor – diante dos desafios mapeados –, os destaques da Tese são soluções financeiras para a habitação; regularização fundiária; aluguel acessível para moradia adequada; reformas habitacionais e assistência técnica; gestão de condomínio de habitação social; acesso e eficiência a serviços básicos; qualificação dos espaços públicos e desenvolvimento local; capacitação e oportunidades para profissionais da construção civil; e inovações em processos e materiais da construção civil.

A edição 2021 da Tese traz um capítulo especial sobre o impacto da pandemia na crise habitacional nacional. De acordo com o mapeamento, muitas famílias tiveram perda de renda e, consequentemente, das suas casas; o aumento do número de famílias despejadas foi de 310% no período, configurando o que a Organização das Nações Unidas classificou como um Tsunami de Despejos, reforçando a necessidade de se garantir o direito à moradia.

Segundo Maure Pessanha – presidente do Conselho da Artemisia e uma das coordenadoras da pesquisa –, a proposta da análise setorial é mapear os reais desafios da habitação no país e avaliar os possíveis caminhos para endereçá-los, envolvendo especialistas de diferentes frentes do setor. “É urgente lançarmos um olhar sistêmico para esse contingente de seres humanos vivendo em condições inadequadas; essa situação atinge milhares de famílias brasileiras em diferentes dimensões para além da saúde, como autoestima, segurança, qualidade de vida, educação e empregabilidade”, afirma. A executiva salienta que embora os desafios que tangem as habitações de milhares de brasileiros tenham sido evidenciados pela pandemia, eles são complexos e históricos, demandando ações conjuntas. “Para enfrentar problemas dessa magnitude, é preciso agir em colaboração, unir expertises de diferentes organizações e empresas que olham para os temas habitacionais. Apenas dessa forma é possível avançarmos na transformação necessária dentro do setor”, salienta Maure.

A íntegra da Tese de Impacto Social em Habitação pode ser acessada pelo sitehttps://artemisia.org.br/habitacao/tese/.

METODOLOGIA DO MAPEAMENTO | A Tese de Impacto Social em Habitação foi conduzida com análises aprofundadas de relatórios, pesquisas e estudos do setor; a equipe da Artemisia lançou um olhar apurado para as necessidades de habitação das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e a importância do tema na qualidade de vida da população. Foram realizadas 15 entrevistas em profundidade; analisados mais de 50 estudos e pesquisas; e conduzidas mais de 50 conversas em profundidade com empreendedores do setor. A motivação das organizações parceiras da iniciativa foi apresentar as oportunidades mais promissoras para o desenvolvimento de negócios que possam gerar impacto social em habitação. Para isso, foram analisados os principais desafios atuais da temática – que afetam a população de baixa renda no país – para chegar às reais oportunidades de empreender que possam gerar impacto positivo à sociedade.

SOBRE OS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL | São empresas que oferecem, de forma intencional, soluções para problemas sociais e ambientais enfrentados pela população em situação de vulnerabilidade econômica. Entre as características principais estão o foco na baixa renda (produtos e serviços desenhados de acordo com as necessidades e características dessa população); intencionalidade (possuem a missão explícita de causar impacto social e são geridos por empreendedores éticos e responsáveis); potencial de escala (podem ampliar o alcance por meio da expansão do negócio, da replicação em outras regiões por outros atores, ou pela disseminação de elementos inerentes ao negócio por outros empreendedores, organizações e políticas públicas); rentabilidade (possuem um modelo robusto que garante a rentabilidade e não depende de doações ou subsídios); impacto social relacionado à atividade principal (o produto ou serviço oferecido diretamente gera impacto social ou se trata de projeto/iniciativa separada do negócio – sim, da atividade principal); distribuição ou não de dividendos (um negócio pode distribuir ou não dividendos a acionistas; decisão que não é um critério para definir o impacto social).

A Artemisia toma por base a visão de Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, de que “a pobreza é a privação das capacidades básicas de um indivíduo, não apenas ao fato de possuir renda inferior a um patamar preestabelecido”. Com essa perspectiva, a organização acredita que os negócios de impacto social podem gerar melhorias na qualidade de vida da população de menor renda em cinco principais dimensões aos diminuir os custos de transação; promover oportunidades de desenvolvimento; possibilitar aumento de renda; reduzir condições de vulnerabilidade; e fortalecer a cidadania e os direitos individuais.

ARTEMISIA | A Artemisia é uma organização sem fins lucrativos, pioneira na disseminação e no fomento de negócios de impacto social no Brasil. A organização apoia negócios voltados à população em situação de vulnerabilidade econômica, que criam soluções para problemas socioambientais e provocam impacto social positivo por meio de sua atividade principal. A missão da organização é identificar e potencializar empreendedores(as) e negócios de impacto social que sejam referência na construção de um Brasil mais ético e justo. A organização já apoiou mais de 530 iniciativas de todo o Brasil em seus diferentes programas, tendo acelerado intensamente mais de 180 negócios de impacto social. Fundada em 2005, a organização possui atuação nacional.