Advogado especialista em vistos para Portugal esclarece a “invasão” brasileira para o país lusitano

Cada vez mais brasileiros fazem o caminho inverso de Pedro Álvares Cabral e estão “descobrindo” Portugal. O país lusitano se tornou a grande menina dos olhos de quem deseja sair do Brasil e partir em busca de uma vida nova em um outro lugar. Seja pela facilidade de idioma ou cultura parecidas, o fato é que os números revelam que nunca esse movimento imigratório foi tão intenso como agora.

Mesmo com a moeda brasileira tão desvalorizada e com o cenário político repleto de incertezas, o fato é que uma mudança nas regras de imigração por parte dos portugueses está colaborando para este cenário, é o que observa o advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Anselmo Melo Ferreira Costa: “Vir para Portugal exige um documento chamado ‘Golden Visa’, que é um dos caminhos mais fáceis para obter a cidadania portuguesa. Até o fim deste ano, quem adquirir um imóvel em qualquer região de Portugal tem direito a esse benefício, que foi criado em 2012 com o objetivo de fomentar o investimento no país”. Ele lembra que segundo a legislação, “quem comprar um imóvel de 500 mil euros dá direito à Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI). Assim fica possível ter residência de até cinco anos por aqui, trabalhar no país e pedir a cidadania portuguesa ao fim desse período”.

Só que essas regras vão mudar a partir de 2022, revela Dr. Anselmo. “Os imóveis dentro das regiões de Lisboa, Porto, Algarve e outras do litoral não serão mais elegíveis para a obtenção desse visto temporário de residência. Soma-se a isso que dados divulgados pelo Relatório Anual do Mercado Residencial 2020, as principais regiões procuradas por brasileiros, espanhóis e franceses estão na região do Algarve e no Norte do país.

Também é preciso lembrar que o fator financeiro também pode ajudar a explicar essa procura: apesar da valorização do euro em relação ao real, em Portugal, as taxas praticadas estão em patamares historicamente baixos, em torno de 1% ao ano”. Enquanto isso não acontece, Dr. Anselmo lembra que o Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal revela que a procura dos brasileiros por um visto de residência segue em alta, chegando a uma média de 80 por dia. Somente no primeiro semestre, por exemplo, já foram autorizados 14.519 documentos para brasileiros”.

Segundo Dr. Anselmo, “os brasileiros procuram, principalmente, por oportunidades de emprego e estudo. Com a pandemia e a dificuldade econômica, muitas famílias se mudam para garantir melhores oportunidades para os filhos”. Esses dados se confirmam com o relatório oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que revelou: a população brasileira em Portugal cresceu pelo quarto ano seguido. O advogado inclusive pondera que “o número de brasileiros residentes em Portugal certamente é ainda maior do que dizem esses índices, porque o SEF não inclui no relatório os estrangeiros com dupla cidadania ou à espera de autorização de residência”, completa.