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CSMV Advogados reforça banca com Joana Bontempo, que está à frente do novo setor de Reestruturação Empresarial e Falências

Área está aquecida pelo momento por que passa o país e modernização da legislação, que propicia mais segurança jurídica e incentiva transações envolvendo empresas em recuperação

O escritório CSMV Advogados amplia sua presença na área de Reestruturação Empresarial e Falências com a criação de um departamento específico, que atenderá clientes nacionais e estrangeiros em casos de renegociação e reestruturação de dívidas, recuperação judicial e extrajudicial, falências, financiamentos a empresas em crise, aquisição de ativos distressed, distressed M&A, entre outros. O escritório já atuava na área, sob a coordenação do setor Contencioso Cível e Consumidor. Mas seus sócios detectaram oportunidades que justificam a criação de um departamento dedicado exclusivamente à área, especialmente diante do cenário econômico e das recentes alterações na legislação falimentar, que proporcionam maior segurança jurídica às transações envolvendo empresas em crise. “A crescente demanda de nossos clientes por serviços especializados e customizados de reestruturação empresarial, reflexo do cenário econômico, fez surgir a oportunidade de expansão do escritório, com a criação de uma área específica de Reestruturação Empresarial”, explica André Muszkat, responsável pela área de Contencioso Cível e Consumidor.

A advogada Joana Bontempo*, especializada em Reestruturação Empresarial e Falências e com ampla experiência em negociações extremamente complexas envolvendo múltiplas partes no Brasil e no exterior, é a mais recente aquisição do escritório, e ficará à frente desse novo departamento.

“A Lei nº 14.112/2020 trouxe certas proteções e incentivos para os investidores, que têm o potencial de gerar oportunidades de financiamentos a empresas em recuperação, aquisições de ativos distressed e distressed M&A, com maior segurança jurídica e agilidade”, aponta Joana Bontempo, que tem entre os casos emblemáticos nos quais atuou o da telefônica Oi, a aérea Avianca, a construtora OAS e a petroleira OGX. “É preciso mudar a cultura de litígio que temos no Brasil. O sucesso de qualquer reestruturação empresarial demanda a cooperação de todos os envolvidos e a coordenação de diversas frentes interligadas”, argumenta Joana, membro da INSOL International (International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals).

Uma situação de maior segurança jurídica não beneficia somente os eventuais credores ou investidores. A empresa em recuperação judicial tende a dispender menor energia para atrair investidores, tendo a possibilidade de acessar menores taxas de juros ao oferecer no mercado seus títulos de dívida, desfazer-se de ativos com maior facilidade com o objetivo de saldar dívidas e recompor seu capital de giro e se tornar um alvo mais atraente para uma potencial aquisição.

Os pedidos de recuperação judicial se originam dos mais variados perfis de empresas, desde as micro e pequenas, passando por marcas conhecidas do grande público, como TNG, Cavalera, Le Postiche, e atinge gigantes, inclusive de setores regulados, como Oi, Avianca e Samarco, entre outras.

Essa variedade se traduz em vantagem competitiva para o CSMV, dado que sua banca conta com mais de 50 profissionais, que atuam em diversas áreas e estão à disposição para auxiliar a área de Reestruturação Empresarial. “A atuação em Reestruturação Empresarial é bastante especializada, porém demanda suporte de diversas outras áreas, tais como Societário e M&A, Bancário, Contencioso, Tributário, Imobiliário, Trabalhista, entre outros. Essa interação entre áreas está no DNA do CSMV, um escritório full service que tem a capacidade e expertise para atender o cliente em todas essas frentes, de forma coordenada, coesa, ágil e versátil”, afirma Graciema Almeida, sócia da área Empresarial no CSMV. “Termos conseguido trazer a Joana, profissional competentíssima com quem tive o prazer de trabalhar em operações extremamente complexas no passado, comprova o acerto do nosso modelo de trabalho e visão de mercado.”

Além da modernização da legislação, outro fato recente abre uma avenida de oportunidades na área de Reestruturação Empresarial e Falências. No início do ano, um clube de futebol, o Figueirense, teve o pedido de recuperação extrajudicial autorizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apesar de ser controverso o cabimento de recuperação judicial ou extrajudicial para associações civis, como os clubes de futebol, casos semelhantes se multiplicam no país, em especial nos setores de educação e saúde.

“Dada nossa natureza full service, temos ampla expertise em regulatório desportivo e reestruturação empresarial”, diz André Sica, sócio responsável pelo departamento de Esportes e Entretenimento do CSMV Advogados. “No contexto atual, em que os clubes de futebol passam por uma grave crise econômico-financeira, há precedente judicial recente e soluções legislativas são discutidas para viabilizar a reestruturação dessas entidades, ter uma profissional do calibre da Joana Bontempo em nosso time faz toda a diferença.”

Joana Bontempo* é consultora do CSMV Advogados e possui grande renome e experiência na área de Reestruturação Empresarial e Falências, tendo atuado com êxito em casos de insolvência extremamente complexos com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo a renegociação e reestruturação de dívidas, negociação de financiamentos DIP e Exit, assessoria em aquisição de empresas em dificuldades financeiras e ativos distressed, entre outros. Joana atua no interesse de credores, devedores, acionistas e investidores, em particular instituições financeiras, bondholders, fundos de investimento e comitês de credores ad hoc, facilitando o diálogo entre as partes, removendo obstáculos e acelerando o processo, com vistas à melhor composição e resultado para seus clientes. Ela representou clientes relevantes em diversos leading cases do direito falimentar e recuperacional no Brasil (e.g. Oi, OAS, OGX, OSX, Avianca, Independência, REDE, Celpa, Banco Santos, Inepar, Schahin, Agrenco, entre outros), tendo sido recomendada em diversos rankings jurídicos, tais como Legal 500 Latin America e Global Restructuring Review – GRR 100. Joana é membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL International), do Capítulo brasileiro da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation (IWIRC Brazil), da Turnaround Management Association Brasil (TMA Brasil) e do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR).

**CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas.


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