CNE recebe lideranças de iniciativas de cooperação entre municípios

Representantes dos treze Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) existentes no Brasil e de entidades ligadas aos ADEs estiveram reunidos em reunião virtual com conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) na quinta-feira, 10, a convite do conselheiro Mozart Neves Ramos Na pauta, os Arranjos ativos e também aqueles que estão em fase de implantação, a atualização legislativa, as ações realizadas no contexto da pandemia e a abertura de espaço para diálogo, com a perspectiva de uma nova reunião a ser agendada para finalização das apresentações dos ADEs. “É preciso trazer o olhar dos conselheiros ao trabalho que vem sendo executado pelos treze ADEs que estão presentes em 225 municípios, desenvolvendo ações em prol de mais de 414 mil estudantes matriculados em escolas municipais. Tivemos uma importante participação e o diálogo mais próximo contribui para a continuidade e o fortalecimento do trabalho desenvolvido”, destaca Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo, grande incentivador do modelo de cooperação intermunicipal em prol da Educação.

Dedicado a estudar e a difundir a metodologia dos ADEs no Brasil, o Instituto Positivo (IP) é parceiro da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), que em uma articulação pioneira, lançaram em 2015 o primeiro ADE do sul do país. "No início deste trabalho, eram pouquíssimos os municípios que estavam organizados em Arranjos e, para compreender na prática como o mecanismo funcionava, o IP decidiu apoiar e facilitar a implantação do ADE Granfpolis", explica Eliziane. Atualmente, os 22 secretários de educação da região e as suas equipes trabalham de forma conjunta, a fim de alcançar as metas territoriais, definidas em comum acordo e que visam melhorar a qualidade do ensino no território. O Instituto Positivo criou, ainda, o guia “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: caminhos para implantação e gestão”, e disponibiliza gratuitamente para quem quiser saber mais sobre esse mecanismo de colaboração. Acesso pelo: https://institutopositivo.org.br/download/arranjos-de-desenvolvimento-da-educacao-caminhos-para-implantacao-e-gestao/

Atualmente, um Projeto de Lei (PL) dispõe sobre os Arranjos de Desenvolvimento da Educação como instrumento de colaboração entre municípios com o objetivo de promover ações conjuntas e coordenadas na área da Educação, visando à melhoria da qualidade e à racionalização do uso de recursos públicos. Os ADEs possuem normas orientadoras para atuação, em torno de quatro eixos fundamentais: gestão educacional; formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. O PL de Arranjos 5182/2019, apensado ao 2.417/2011, está em tramitação e foi um dos temas mais discutidos. “Precisamos do apoio dos conselheiros para sensibilizar e contribuir com o andamento do PL, pois, quando for homologado, permitirá novas ações por parte dos municípios”, afirma a diretora.

O CNE ressaltou a importância de fortalecer os ADEs, principalmente para não haver fragilidade nos períodos de transição política. Conselheiros se colocaram à disposição para apoiar o andamento do PL e deram abertura para novas discussões sobre o tema. Eliziane destacou alguns trabalhos colaborativos conduzidos pelos ADEs durante a pandemia. “66% dos municípios que integram os atuais Arranjos são de pequeno porte, ou seja, possuem menos de 20 mil habitantes. Isso significa que a articulação para o desenvolvimento de ações foi ainda mais importante neste período. Os municípios buscaram soluções em conjunto, o que foi mais prático e ágil do que se fizessem individualmente”, explicou. Entre os exemplos citados está um guia sobre saúde mental e processos de acolhimento para orientar os profissionais na retomada das atividades presenciais, elaborado pelo ADE Granfpolis, ligado à Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), em parceria com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (CoGemfri).

Algumas ações desenvolvidas por todo país foram apresentadas pelos líderes dos ADEs, entre eles o secretário Municipal de Educação de Águas Mornas (SC), Mário Fernandes, líder do ADE Granfpolis. Ele destacou a importância do ADE, principalmente aos pequenos municípios, e a possibilidade de trocar experiências e maximizar as estruturas existentes em cada rede para o crescimento de todos. "Algumas iniciativas só foram possíveis porque fizemos juntos, como formação de professores e de gestores. Essas ações seriam difíceis de fazer isoladamente pelos municípios pequenos e com redes pequenas.Nossa meta é melhorar a qualidade da educação para todos e com equidade nas redes e entre as redes”, defende.

Sobre o ADE Granfpolis

22 secretários de Educação da região e as suas equipes trabalham de forma conjunta, a fim de alcançar as metas territoriais definidas em comum acordo e que visam melhorar a qualidade do ensino no território. Fazem parte do ADE Granfpolis os municípios de: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.