Doação via Imposto de Renda pode fazer a diferença para instituições filantrópicas em tempo de pandemia

As pessoas físicas que ainda não realizaram a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2021 tem até para o dia 31 de maio, de acordo com a nova definição da Receita Federal. E o contribuinte que declara via formulário completo podem destinar até 3% do imposto – a pagar ou a restituir – e fazer a diferença na rotina de instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe, maior hospital pediátrico do Brasil, com sede em Curitiba (PR). Em 2020, primeiro ano da pandemia, a instituição registrou uma queda de 20% na receita proveniente dos convênios, uma de suas principais fontes de recurso. Esse cenário, somado ao déficit histórico causado pela defasagem na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), com valor médio anual de R$ 30 milhões, pode comprometer o orçamento do Hospital que tem 70% de sua capacidade destinada a pacientes oriundos do SUS e mesmo com a crise sanitária manteve os atendimentos de alta complexidade.

Para o contribuinte, na prática, a doação via renúncia fiscal não oferece despesa alguma. Isso porque, no caso de quem tem imposto a pagar, o valor doado é descontado da quantia devida à Receita Federal. No caso de quem tem IR a restituir, o valor doado é somado à restituição, corrigido pela Taxa Selic. Mas mesmo com condições favoráveis, apenas 2,05% do potencial de doação é alcançado todos os anos. Isso significa que mais de R$ 7,5 bilhões deixam de impactar o cenário da saúde no país. “O processo é simples e permite ao doador acompanhar como o recurso é utilizado. E, para nós, as doações pelo Imposto de Renda são de fundamental importância”, comenta a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

No Pequeno Príncipe, as doações se traduzem nos investimentos em pesquisas, em tecnologia, na capacitação de profissionais e no suporte de pacientes oriundos de todo o Brasil que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Um exemplo é a história da capixaba Mariane dos Anjos Amorim, hoje com 12 anos. Em 2019, ela e sua mãe, Marcilene Ribeiro dos Anjos Amorim, vieram de Linhares (ES) para tratamento de uma anemia aplásica – doença que causa queda na contagem das células sanguíneas –, sendo necessário transplante de medula óssea. Ambas passaram quatro meses e 15 dias no Pequeno Príncipe para realizar o procedimento. “No Espírito Santo não tem onde fazer. Minhas duas outras filhas eram compatíveis, e a mais nova foi a doadora da medula. O tratamento todo foi pelo SUS, não pagamos nada. Chegamos no Hospital e parecia que já conheciam a gente, de tão bem recebidos que fomos”, conta a mãe.

Longe de casa e sem familiares na capital paranaense, mãe e filha tiveram o suporte do programa Família Participante, que oferece toda estrutura necessária para permanência no ambiente hospitalar, como refeições diárias e um espaço para que o acompanhante faça sua higiene pessoal, guarde seus pertences, descanse e receba orientações para uma participação positiva no processo de tratamento da criança. Mensalmente, mil pessoas são atendidas pelo programa. Criado na década de 1980, foi precursor de políticas públicas que valorizam o vínculo dos pacientes com sua família e colocou o Pequeno Príncipe como referência no acolhimento integral durante o período de hospitalização.

Crise sanitária

Referência nacional em procedimentos de média e alta complexidade em 32 especialidades, o Pequeno Príncipe, há 15 anos, usa a modalidade de restituição fiscal como uma de suas principais fontes de recursos. A instituição tem vários projetos aprovados no Fundo para Infância e Adolescência. Todos são monitorados pelos Conselhos de Direitos e pelo Tribunal de Contas, que acompanham a utilização de recursos e fiscalizam a prestação de contas.

Com 378 leitos, sendo 68 em UTIs, o Pequeno Príncipe destina 70% da sua capacidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo a diretriz de oferecer tratamento integral e humanizado, independentemente se são pacientes provenientes do sistema público ou de convênios.

Em 2020, o cancelamento de procedimentos eletivos e a diminuição na taxa de ocupação de leitos e na procura pelo atendimento nas emergências provocaram uma queda nos recursos do Pequeno Príncipe. Já as despesas aumentaram, principalmente por conta da necessidade de investimento em equipamentos de proteção individual – o crescimento na compra desses materiais chegou a 400%, sendo que a alta no preço de alguns itens superou 1.000%.

Ainda assim, procedimentos de alta complexidade foram mantidos e 247 transplantes foram realizados – 61 de medula óssea. Além disso, o Pequeno Príncipe retomou em 2020 o serviço de transplante de fígado. Foram 15 cirurgias feitas no ano passado, priorizando crianças de até 10 anos. Além, de outras 12.233 cirurgias e 12.510 internações.

“Contamos com a sensibilidade do contribuinte, que além de cumprir a sua obrigação com o governo federal tem a oportunidade de ajudar a viabilizar as nossas atividades de assistência e pesquisa”, reforça a diretora.

Serviço

Pessoas físicas podem entrar em contato, para fazer sua doação de Imposto de Renda, pelo e-mail ou pelos telefones (41) 21013-3886 e (41) 99962-4461.