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Brasil e França discutem sobre selo nacional para indicações geográficas

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, falou sobre o impacto das Indicações Geográficas nos micro e pequenos negócios. Evento contou com a presença do governo federal e da Embaixada da França

O Sebrae realizou, em parceria com o Mapa e a Embaixada da França, o Workshop Brasil – França: Selo Nacional e Europeu de Indicações Geográficas, nesta quinta-feira (8/4). O objetivo principal do evento é discutir as principais estratégias para o desenvolvimento e implementação de selos nacionais para as Indicações Geográficas. O encontro contou com a presença de representantes da Embaixada da França, do Ministério da Economia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

A embaixadora da França, Brigitte Collet, destacou que o Brasil tem um enorme potencial para a criação de selos, podendo se inspirar na experiência francesa de registro de produtos. “Na França temos cerca de 700 produtos registrados. Champanhe, queijo roquefort e vinhos são alguns dos mais conhecidos mundialmente. Nós criamos um sistema de reconhecimento de produções artesanais até para objetos de porcelana. Ao longo dos últimos dez anos, várias delegações brasileiras visitaram e conheceram esses produtos. Os eventos que promovemos com a união das equipes possibilita o intercâmbio das práticas. O Brasil é rico em saberes e fazeres, não há dúvida que o país tem potencial para ter vários benefícios com o reconhecimento das IGs. Essa iniciativa recebe todo meu apoio”, declarou.

O impacto do reconhecimento das Indicações Geográficas (IG) na autoestima dos donos de micro e pequenos negócios foi destacado pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Já visitei muito a França, admiro o trabalho que fizeram por lá em relação à criação de selos para registro de produtos artesanais. Meu sonho era ver essas indicações chegarem ao Brasil. O que a França fez é exemplo para o mundo, é bom para a economia, é bom para os micro e pequenos negócios. Melhora a autoestima, as pessoas se sentem bem em fazer produtos com reconhecimento. No momento, temos 77 indicações geográficas e podemos caminhar celeremente para aumentar esse número. O Brasil pode contar com todo o corpo técnico do Sebrae, temos cerca de 7 mil colaboradores dispostos a contribuir com esse projeto”, afirmou Melles.

O subsecretário de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, Igor Nazareth, afirmou que a criação de selos de indicação geográfica é uma das prioridades do governo federal. “O Brasil tem avançado muito no tema da propriedade intelectual. Temos estratégias para expandir isso, a primeira ação é a criação do selo nacional de indicação geográfica. A França é uma grande referência no mundo sobre o assunto, por isso temos que aproveitar essa aliança e trazer as experiências para nossa realidade”, disse.

Para o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Camargo, além dos benefícios econômicos, as indicações geográficas podem contribuir com o desenvolvimento social do país. “A França é uma excelente referência para nós no Brasil. Quando criamos produtos registrados, impactamos diretamente a economia, porque incrementamos o valor agregado do que é produzido. Sobretudo, as indicações geográficas podem impactar os micro e pequenos negócios de forma socialmente positiva e ambientalmente sustentável. Só temos a ganhar”, analisou.

Segundo o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, André Balloussier, o objetivo é expandir o número de indicações geográficas brasileiras, criando o selo nacional já em 2021. “A ideia da criação do selo surgiu em meados de 2016. Hoje já temos dezenas de indicações geográficas. Nos próximos vinte anos queremos chegar a 450 indicações geográficas registradas. O objetivo é criar o selo nacional ainda este ano”, afirmou.


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