CSMV Advogados apoia o projeto de eSports do AfroGames e amplia abrangência de atuação de seu Comitê de Responsabilidade Social

O corpo jurídico do CSMV Advogados conta com mais de 50 profissionais, que atuam nas mais diversas áreas do direito, como a empresarial, tributária, financeira, imobiliária, societária e contencioso, entre outras. Seu braço da área desportiva iniciou o trabalho de assessoria jurídica junto ao AfroGames, projeto que busca democratizar o contato e prática dos esportes eletrônicos no Brasil, entre a população jovem nas comunidades. O objetivo do Afrogames é capacitar crianças e adolescentes, especialmente aqueles que se encontram em situação de risco, para participar do crescente mercado de games e de eSports.

Inicialmente, o projeto conta com o primeiro centro de treinamento em games e eSports que funciona dentro de uma favela, com uma estrutura montada no Centro Cultural Waly Salomão, com apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro e de empresas privadas. “Buscamos expandir o acesso a nossos serviços jurídicos a instituições voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica; por isso, ficamos muito felizes em dar um passo muito importante com a parceria celebrada entre o CSMV Advogados e o projeto AfroGames”, celebra Luis Fernando de Lima Carvalho, fundador e sócio da área de Direito Imobiliário do escritório. “Os eSports estão em um movimento muito interessante de desenvolvimento, democratização e popularização em diversas comunidades.”

Entre as principais bancas jurídicas desse segmento hoje no País, o CSMV Advogados designou um de seus principais especialistas em eSports, o advogado André Feher Jr., que auxiliou juridicamente na formatação da Associação Brasileira de Clubes de eSports, liga que reúne os principais times de eSports do país, a missão de assessorar o AfroGames, bem como a assessoria jurídica a diversos clubes, atletas e outros players de grande expressão do mercado. “Quando o Chantilly nos procurou, entendi que seria o caso de prestar essa assessoria em caráter Pro Bono como forma de apoiar um projeto que está sendo muito bem construído, dando acesso a milhares de jovens e adolescentes que talvez nunca tivessem a oportunidade de acessar um computador”, diz André Feher Jr. que elaborou os contratos da primeira equipe de atletas formadas no Afrogames.

Os benefícios colhidos pelo AfroGames após a formalização do apoio do CSMV Advogados foram imediatos. “A atuação do escritório na redação dos contratos dos atletas foi de suma importância, pois não é algo no qual tínhamos experiência”, reconhece Chantilly. “Para a gente que trabalha focando a parte social do projeto, é gratificante ver um escritório desse porte auxiliar na redação dos contratos dos atletas, uma questão que pode parecer simples para os mais incautos, mas que é super importante na vida destes jovens.”

Os contratos de eSports entre atletas e clubes ou times de eSports demandam tanto, ou mais, conhecimento jurídico para sua confecção quanto o de um jogador de futebol e um clube. Ambos são complexos, já que contemplam negociações, transferências, remuneração, parcerias envolvendo associação de marcas, implicações das substituições dos integrantes nas equipes de eSports, cláusulas indenizatórias, direitos de imagem e até certos aspectos ligados ao treinamento e motivação dos atletas.

Crescimento exponencial

O valor movimentado globalmente pela indústria de games no ano passado foi estimada em torno de US$ 162,3 bilhões, cerca de R$ 920,2 bilhões de reais, no mais recente relatório produzido pela consultoria “Research and Markets”.

A expectativa é de que o valor movimentado internacionalmente pelos eSports atinja US$ 295,6 bilhões, cerca de R$ 1,67 trilhão, dentro dos próximos cinco anos. O mercado Latino Americano é o que mais cresce, segundo dados do relatório. O Brasil, além de exportar atletas para times do exterior, vê regularmente seus canais esportivos de TV transmitirem, ao vivo, durante horas, competições e eventos de eSports organizados no país e no exterior.

Confirmando o crescimento e status dos eSports na América do Sul, a Conmebol, braço da F u t e b o l para a região, anunciou que organizará este ano, conjuntamente com uma desenvolvedora de games, a sua edição inaugural da eLibertadores, cuja final será transmitida pela TV aberta no Brasil.

Comitê de Responsabilidade social

A área de atuação da CPRDI, Comissão de Pro Bono, Responsabilidade Social, Diversidade e Inclusão do escritório CSMV Advogados atravessa um momento de franca expansão. “No início de 2020, decidimos concentrar e sistematizar nossos esforços para aumentar o alcance de nossa atuação nas áreas de responsabilidade social, trabalho pro bono [gratuidade], promoção da diversidade e inclusão” explica o sócio Luis Fernando de Lima Carvalho, responsável pelos projetos do comitê. “Além de atividades de conscientização interna para toda a equipe no Dia do Orgulho LGBTQIA+, live e discussão com a Comissão de Igualdade da OAB-MG no Dia da Consciência Negra, também realizamos uma campanha de doação de sangue, além de oferecer bolsas de estudo e mentoria para alunos que estão concluindo o ensino médio.”

* Luís Fernando de Lima Carvalho – Responsável pela área de Direito Imobiliário, Consultivo e Contencioso do CSMV Advogados, e pelo Comitê de Pro Bono e Responsabilidade Social. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pesquisador convidado na Università degli Studi di Camerino, Itália. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Formado pelo Mackenzie. Leciona Direito Imobiliário, Civil e Processual Civil nos cursos de especialização da FAAP. Coordenador e autor do livro “A nova execução de títulos extrajudiciais”. Dentre outros artigos e publicações é co-articulista da obra “Estudos avançados de direito imobiliário”.

** André Thomas Fehér Junior é associado especializado em Esportes, Entretenimento e eSports do CSMV Advogados. Mestre (LL.M.) em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – Madrid (2019) Pós graduado em Contratos Típicos e Atípicos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2017). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Professor da PUC-SP, FIA e CIVICS.

Sobre o AfroGames

O AfroGames é uma iniciativa social criada em 2019, que pretende capacitar e profissionalizar jovens de comunidades para atuarem no mercado de esports. É um projeto idealizado pelo AfroReggae que é uma organização não governamental fundada em 1993 com a missão de promover a inclusão e a justiça social por meio da arte, da cultura afro-brasileira e da educação e que conta com um time amador de League of Legends, além de projetos para desenvolvimento de criadores de conteúdo dentro de uma favela. Eleita pela ONU como projeto modelo de 2019, homenageada no Prêmio Esports Br, Eleita uma das 3 instituições brasileiras para receber doações da venda de skins no LOL, o AfroGames é referência no mundo para esports.

***CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% em 2016, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. Dessa maneira, a equipe teve de ser reforçada também e o número de advogados cresceu em torno de 30% no ano passado. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.