É crime: pirataria de sinais de TVs por assinatura prejudica a geração de empregos e traz prejuízos à economia nacional

Quando se fala em pirataria, as pessoas logo pensam em conteúdos fáceis de reproduzir, como filmes, músicas e outros conteúdos digitais. O que nem todo mundo sabe é que a pirataria dos sinais de TVs por assinaturas também é uma realidade.

De acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria de TV por assinatura é crime. Ela consiste na subtração de serviços para benefício próprio ou de terceiros, sem a compensação do pagamento estipulado em contrato.

Esse tipo de atividade ilegal contribui para a eliminação de postos de trabalho e gera inúmeros prejuízos econômicos para o setor. A ABTA estima que, com a pirataria, em dez anos podem ser extintos 150 mil postos de trabalhos legais e qualificados, sonegados R$ 500 milhões aos cofres públicos, evadidos R$ 10 bilhões em investimentos e atrasados programas de Inclusão Digital na Sociedade.

A subtração desses serviços para benefício próprio ou de terceiros sem a compensação do pagamento estipulado contratualmente constitui um ato criminoso. “A partir de 2011 os infratores passaram a ser enquadrados como usuários ilegais de telecomunicações, pelo exercício clandestino dessa atividade, tal como estabelece o artigo 183 e seu Parágrafo único, da Lei Geral das Telecomunicações”, explica a Associação.

O usuário clandestino, ainda segundo a ABTA, incorre no mesmo delito de quem distribui os sinais clandestinamente ou fornece a quebra do código de acesso, porque contribui para a sua ocorrência, conforme estabelece o artigo acima citado.

Pirataria não é opção

“Os usuários de sinais piratas geralmente não sabem que estão infringindo a lei e que esse ato pode trazer penalidades. Muitos acham que, porque o equipamento vem com uma nota, o produto está dentro da legalidade. É preciso saber a procedência do sinal que chega nesse aparelho”, explica Eider Arantes, gestor de marketing da BluTV.

O grande atrativo das ofertas ilegais está no preço. Portanto, entre as formas de combater a pirataria dos sinais de TVs por assinatura, segundo Eider, a melhor é oferecer um preço acessível, comparável aos dos fornecedores piratas, mas com qualidade superior. Tudo isso dentro dos regulamentos e sem infringir qualquer lei vigente.

Essa é a proposta da mais recente operadora de TV por assinatura via satélite, que chegou ao Brasil em 2020 com a proposta de democratizar o acesso da população aos canais fechados, com pacotes que aliam qualidade e preço.

"Nossos serviços estão subordinados ao regulamento do SEAC (Serviço de Acesso Condicionado) e são regidos pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Iniciamos a operação com mais de 400 colaboradores diretos e indiretos e um investimento de US$10 milhões. Não se trata apenas de uma questão legal. Ao combater a pirataria, o usuário está garantindo empregos e investindo na economia do país”, reforça Eider.

A BluTV

A BluTV é uma nova operadora de TV por assinatura via satélite, que teve seu lançamento comercial em agosto de 2020. A BluTV faz parte da holding 1Sat Telecomunicações e atua com o objetivo de democratizar o acesso à população, com pacotes com qualidade, valores acessíveis e transparência.

A operadora, com sede em Minas Gerais, contemplou inicialmente 53 municípios mineiros, com projeto de expansão gradual para o restante de Minas Gerais, Goiás e demais estados do país.

"No site da BluTV é possível comprar de forma fácil e segura pagando por boleto ou cartão de crédito. Já na área do assinante, é possível ter acesso a todas as informações de cadastro e emitir segunda via de fatura e boletos", finaliza Eider Arantes.