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Adiamento de nova fase de programa antipoluição vai aumentar emissões em até 20%, revela estudo

Projeção do Instituto de Energia e Meio Ambiente mostra cenário se próxima etapa do Proconve, prevista para 2022, for adiada por 3 anos, como quer a indústria automotiva

Uma projeção feita pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), divulgada nesta segunda-feira, dia 5, aponta que o adiamento por até três anos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) aumentaria em até 20% a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), poluentes responsáveis por problemas pulmonares, e em até 11% a quantidade de material particulado 2,5 (MP) emitido na combustão. Os aumentos ocorreriam em comparação com o cenário no qual a introdução da nova fase do Proconve seria mantida em seu calendário original de implementação, previsto para 2022.

A indústria automobilística brasileira, representada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), está pressionando o governo federal para postergar por até 03 anos essa nova etapa do programa -- que regulamenta o controle de emissão de automóveis, ônibus e caminhões. As empresas alegam que a pandemia do novo coronavírus causou queda de receita e interrupção nas fábricas, afetando o trabalho de engenharia e testes visando a introdução da nova fase.

Ambientalistas, o Ministério Público Federal, entidades e organizações não-governamentais especializadas em poluição urbana rejeitam esse argumento, afirmando que a indústria automotiva teve tempo suficiente para se adequar às exigências da nova fase do Proconve, definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2018, após negociações envolvendo a sociedade civil, comunidade científica, poder público e a própria Anfavea.

O programa define procedimentos e limites mais severos de emissões para veículos leves (Proconve L7 e L8) e novos padrões de emissões para motores pesados a diesel (Proconve P8). As fases L7 e P8 estão programadas para implementação a partir de 2022 progressivamente até 2025, para reduzir mais de 90% de compostos orgânicos voláteis (VOC) e 80% de óxidos de nitrogênio (NOx), contribuindo para reduções superiores a 50% na formação de ozônio. Uma nova fase L8 deverá ser iniciada em 2025 e implantada até 2031, igualando os limites de emissão dos veículos leves comerciais aos de automóveis.

O trabalho do IEMA - “Estudo de caso: Adiamento do cumprimento da resolução do Conama nº 490/2018 – fase P8 do Proconve”, projeta as emissões poluentes em quatro cenários, divididos pelas fases L7, L8 e P8, entre 2023 e 2037. O estudo alerta que, na fase P8 do Proconve, a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), além de causar problemas pulmonares, ajuda na formação de ozônio (O3), “um poluente cujas concentrações ambientais ultrapassam há décadas os padrões de qualidade do ar em cidades brasileiras”.

Já em relação ao material particulado (MP 2,5), as projeções do IEMA indicam que essa nova fase já seria insuficiente para evitar uma trajetória de emissões crescentes no longo prazo. Para se ter uma ideia, o padrão de qualidade do ar em São Paulo para ozônio foi violado 41 vezes em 2019, e o de qualidade do ar para partículas inaláveis (MP2,5), 6 vezes. “O Proconve contribuiu para estabelecer uma trajetória decrescente de emissões de MP 2,5 desde o final da década de 1980. Mas as projeções indicam que haverá uma inflexão na curva de emissões, que passam a aumentar a partir de 2035”, diz David Tsai, pesquisador do IEMA.

O estudo do IEMA é o primeiro a calcular o impacto ambiental causado pelo eventual adiamento da nova fase do Proconve. Uma projeção divulgada no ano passado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade -- ONG que estuda os impactos da urbanização na saúde -- estimou que as novas regras do Proconve evitarão quase 150 mil mortes, em 28 anos, provocadas por doenças cardiovasculares. A economia aos cofres públicos e privados, envolvendo tratamento de doenças, chega a R$ 68 bilhões.

Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao secretário-executivo da pasta, Luís Gustavo Biagioni, solicitando garantias do governo para que seja mantido o cronograma do programa antipoluição.

Além de aumentar a poluição nas áreas urbanas brasileiras, onde vivem 81% da população, atrasar a implementação do Proconve vai agravar a defasagem tecnológica da indústria automotiva brasileira no controle das emissões. Há mais de 10 anos, controles sobre as diversas fontes importantes de emissões não têm sido aprimorados e as tecnologias de controle usadas nos veículos brasileiros são significativamente inferiores às exigidas atualmente nos EUA, Canadá, China e Europa.

A fase P8 do Proconve é equivalente às normas Euro 6 que entraram em vigor na Europa em 2014. Ou seja, as montadoras instaladas no Brasil já detêm, em suas matrizes europeias, a tecnologia necessária para a mudança.


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