Processos de cidadania italiana para brasileiros voltam a ser julgados na Itália pelo tribunal de Roma

Os processos de reconhecimento da cidadania italiana pelas ações judiciais têm a facilidade de permitir ao requerente não precisar viajar à Itália neste momento que os brasileiros ainda estão impedidos de entrar no país por conta da COVID-19

Sonho de muitas famílias brasileiras, os processos para obter a cidadania italiana aos poucos estão sendo retomados. Após meses fechado por conta das políticas de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, o tribunal de Roma voltou, agora no início de setembro, a julgar as ações judiciais que foram reagendadas para o reconhecimento da dupla cidadania, inclusive as de brasileiros.

Além da volta aos trabalhos, a boa notícia, segundo o executivo Renato Lopes, CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana, é que o tribunal de Roma tem optado por usar o seu sistema virtual de julgamento para estas ações. “Neste retorno, os juízes estão utilizando a tecnologia para julgar as ações reagendadas. A expectativa, se o sistema for adotado de forma permanente, é que proporcione uma maior celeridade aos processos”, explica.

Desde a retomada dos trabalhos, Renato Lopes revela que quatro ações judiciais reagendadas de clientes já foram julgadas pelo sistema virtual do tribunal. “Como qualquer novo processo, o sistema precisa de ajustes, mas tem-se mostrado bastante eficiente e rápido”, comemora. A utilização da tecnologia reforça uma das vantagens da cidadania italiana por via judicial: a de que o requerente brasileiro não precisa viajar à Itália para dar entrada ou acompanhar todo o processo de reconhecimento.

“Com a adoção do sistema virtual para julgamentos, teremos todo o processo feito de forma remota, desde a protocolação da ação judicial no Fórum da Itália até a sessão de julgamento, a decisão transitada em julgado e a transcrição da decisão pela comune italiana que dá direito ao documento oficial para a emissão do passaporte italiano”, explica o CEO. “É importante destacar a possibilidade de o brasileiro não precisar viajar, pois pela pandemia de coronavírus os brasileiros estão impedidos de entrar na Itália”, reforça.

O início do processo judicial

Para dar início ao processo via ação judicial, o requerente deve juntar o máximo de documentos – certidões de nascimento, casamento, óbito etc. – do ascendente (parente) italiano/a da família. “É importante frisar que o governo da Itália não exige um grau mínimo de parentesco entre o requerente e o antenato, ou seja, brasileiros que possuem avós, bisavós, tataravós ou outros parentes consanguíneos na ‘árvore genealógica’ nascidos na Itália estão aptos a serem considerados cidadãos do país”, explica Lopes.

Porém, há alguns casos em que a legislação italiana não permite a concessão da cidadania. “Se o parente vindo da Itália para o Brasil tiver obtido naturalização brasileira antes do nascimento do primeiro filho, automaticamente o requerente não poderá ser reconhecido como italiano na linha familiar para fins de dupla cidadania”, esclarece.

Depois da juntada das certidões – tanto do ascendente italiano quanto dos requerentes –, a documentação é enviada remotamente à Itália para que o representante local e legal no país faça a protocolação da ação judicial no tribunal de Roma. De acordo com o especialista, não existe tempo para a ação ser julgada. “Em média, os processos enviados do Brasil e abertos na Itália têm levado de 12 a 18 meses para a sentença transitada em julgado (decisão final)”, afirma.

No entanto, Lopes faz um alerta: “como qualquer ação judicial, o processo estará baseado nos documentos apresentados pelo requerente para a análise do juiz competente, que poderá deferir ou indeferir o pedido, além da própria rotina do tribunal e da agenda dos juízes responsáveis por julgar as ações”, ressalta o CEO.

Após o pedido ser deferido pelo juiz e a ação constar como transitada em julgado, é necessário esperar de três a quatro meses para que a comune transcreva a decisão homologando o requerente como cidadão italiano. “Pode-se afirmar que o processo todo, da ação judicial ao documento em mãos que permite tirar o passaporte italiano nos consulados no Brasil, levará em média de 21 a 24 meses”, finaliza o especialista Renato Lopes.

Benefícios da cidadania italiana

Com o passaporte em mãos, o brasileiro cidadão italiano terá inúmeras vantagens, desde entrada facilitada a turismo nos países da Comunidade Europeia e EUA, como para estudar, trabalhar ou fixar residência em algum desses países.

Nos Estados Unidos, por exemplo, Renato Lopes destaca que o brasileiro com dupla cidadania pode entrar no país com o visto de negócios E-2, que permite aportes a partir de US$ 100 mil e US$ 150 mil, a depender do tipo de atividade comercial. “É uma grande diferença, uma vez que o Green Card para brasileiros sem cidadania demanda investimento na faixa dos US$ 900 mil ou mais, como ocorre hoje com o visto EB-5”, defende.

Para quem deseja estudar na Comunidade Europeia, algumas universidades têm investimento bastante acessível. “É possível encontrar instituições de ensino superior onde a anuidade paga está entre 800 e 1,2 mil euros”, afirma. “Isso abre muitas oportunidades para uma formação excepcional, tendo em vista que o investimento anual na Europa é equivalente ou inferior ao que se paga em universidades brasileiras por mês”, conclui o especialista.