Brasil,

Cúmplices do Aquecimento Global

Luiz Gonzaga*

O Dia Mundial do Meio Ambiente este ano, ofuscado pela pandemia da Covid-19, também foi marcado por um problema menos grave do que a doença em caráter imediato, mas muito preocupante para as próximas décadas e o futuro da humanidade: em abril de 2020, a concentração média de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera era de 416,21 partes em cada milhão de moléculas de ar (ppm). É o índice mais elevado desde o início das medições, que começaram em 1958, no Havaí.

Mais do que isso, os dados mais recentes da Sala Mundial de Situação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) mostram que é a primeira vez, conforme registros contidos no gás aprisionado nos núcleos de gelo da Antártica, que se registram tais níveis nos últimos 800 mil anos. Bastaram, portanto, "apenas" 196 mil anos desde o primeiro vestígio do Homo sapiens sapiens, nossa espécie, para que contaminássemos gravemente a Terra com dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa, como o metano, óxido nitroso e os clorofluorcarbonos.

A divulgação dessas informações pela ONU evidencia que, embora a redução do tráfego aéreo e terrestre provocada pelo coronavírus tenha aparentemente diminuído a poluição do ar, o problema persiste e precisará ser encarado de frente. À medida que a pandemia for sendo debelada e o isolamento social reduzido, prioridade imediata e decisiva da civilização neste momento, aviões e veículos automotores voltarão a circular.

Ademais, o consumo de eletricidade não diminuiu, demandando grande queima de combustíveis fósseis, responsáveis por 64% das fontes globais de energia elétrica (carvão: 38%, gás: 23%, petróleo: 3%), conforme revela o relatório Panorama Energético Mundial 2019. Muito provavelmente por isso, a concentração atmosférica de dióxido de carbono tenha crescido 2,88 ppm entre abril de 2019 e abril deste ano, quinto mês da pandemia após seu desencadeamento na China.

Sem menosprezar, obviamente, a prioridade imediata de combate à Covid-19, o fato é que persiste o desafio de reduzir as emissões de gases de efeito. Os países precisam enfrenta-lo de frente, superando as divergências suscitadas pelo tema, buscando dialogar e cumprir a meta básica estabelecida pelo Acordo de Paris,de manter o aumento da temperatura do Planeta abaixo de dois graus Celsius. Afinal, as consequências da poluição e do aquecimento terrestre, em médio e em longo prazo, também serão danosas para a saúde humana, os recursos naturais, a agricultura e, portanto, para a economia.

O Brasil, nos últimos anos, tem contribuído, por um lado, para mitigar as emissões de carbono, principalmente pela produção de biocombustíveis, em especial o etanol, e o aumento de sua participação no abastecimento das frotas de veículos automotores e na matriz energética nacional. Em contrapartida, ainda existem em nosso país 3.257 lixões, que poluem mais da metade dos nossos municípios, afetam quase 50 milhões de pessoas, contribuem para a disseminação de doenças infecto-contagiosas e lançam na atmosfera seis milhões de toneladas anuais de gases de efeito estufa.

A solução do problema, considerando a falta de recursos do setor público, é garantir a sustentabilidade financeira da limpeza urbana, coleta, destinação e deposição final dos resíduos sólidos, com a participação mais ampla da iniciativa privada e um sistema transparente e eficaz de licitações. Para isso, é decisiva a aprovação do marco legal do saneamento (PL 4.162/2019), mas sem a emenda, introduzida pela adição do Artigo 20, que mantém os privilégios da participação de estatais nesses serviços. O Brasil deve essa medida à sua população e ao mundo. Não podemos continuar sendo cúmplices do aquecimento terrestre.

*Luiz Gonzaga é o presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes).


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