E se alguém alegar ser o dono do imóvel que você comprou?
É preciso se precaver e manter todos os documentos em dia
Ter a casa própria é um sonho de muitos, mas é importante não deixar que o desejo fale mais alto na hora de adquirir o imóvel. É preciso tomar cuidado e prestar atenção aos detalhes para que a compra não se torne um pesadelo.
Já houveram casos onde, após a compra, outra pessoa alegou ter posse sobre o imóvel. Isso acontece, pois, o vendedor agiu de má fé, fechando negócio com mais de um comprador. “Registrar no Registro de Imóveis por meio de escritura pública é a única forma de assegurar que o bem é seu por direito”, explica Dra. Sabrina Rui, advogada em direito tributário e imobiliário.
Esse documento é a firmação do compromisso que o comprador tem, para que o bem seja transferido logo após o pagamento. “Também é preciso descrever o preço e os detalhes do imóvel para que não haja possibilidade de golpe, caso o vendedor tente transferir outro bem no lugar do que foi acordado”, conta.
Para os bens ainda na planta devem ter o prazo de entrega especificado é um contrato bem redigido para poder ter segurança.
Sem esse registro, não há comprovação de que o comprador é o proprietário legal e pode render muita dor de cabeça. O ideal é seguir todas as instruções de um profissional especializado no assunto e evitar problemas posteriores.
Serviço: Dra. Sabrina Marcolli Rui
Advogada em direito tributário e imobiliário
SR Advogados Associados
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