Super atualizadas, novas edições dos Mini Códigos chegam com as principais reformas jurídicas
Lançados pela Editora Edipro, conceituada por suas publicações no ramo, os volumes trazem os principais regimentos do país
Ano após ano, é preciso se manter atualizado sobre as legislações do país e suas revisões. Por isso, a Editora Edipro mantém a tradição de publicar os principais volumes legais do país, através de edições de bolso com Notas e Índices remissivos.
Após diversas reformas e alterações em textos legislativos do país, as edições de Mini Códigos oferecem conteúdos essenciais para advogados, estudantes e empresas para o ano de 2020. Com a supervisão editorial de Jair Lot Vieira, as novas publicações estão atualizadas até as alterações publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de 6 de janeiro de 2020.
Desde áreas mais específicas, como o Código Tributário Nacional, até assuntos que são tendentes ao interesse geral, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a coleção Mini Códigos é a obra mais relevante para o catálogo jurídico de 2020.
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - inclui: Notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Brasileiro e Regulamento; Resoluções do TST e do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas com Repercussão Geral do STF; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - inclui: Notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmula do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código de Processo Penal: Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - inclui: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Súmulas vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código Penal: Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas; Súmulas vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Teses de Repercussão Geral do STF; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - inclui: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas; Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - inclui: Notas remissivas; Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; Normas Complementares e Instruções Normativas do TST; Índice remissivo.
Fichas Técnicas
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
6ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
416 páginas
ISBN: 978-85-521-0093-5
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
416 páginas
ISBN: 978-85-521-0110-9
Código de Processo Penal: Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
336 páginas
ISBN: 978-85-521-0097-3
Código Penal: Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
192 páginas
ISBN: 978-85-521-0095-9
Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
3ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
128 páginas
ISBN: 978-85-521-0099-7
Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
5ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
352 páginas
ISBN: 978-85-521-0100-0
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