Brasil,

Advogado explica quais são os trâmites envolvidos ao determinar pensões em guardas compartilhadas

Especialista Paulo Akiyama explica que todo o processo deve ser realizado sem alardes e com bom senso

No Brasil, existe lei relacionada a guarda e a pensão alimentícia, que devem ser cumpridas, quando casais com filhos se separam. Nenhum desses procedimentos é negociável, mas é importante saber como cada um deles funciona para tornar a situação menos complicada, afinal já é algo delicado o suficiente.

Paulo Akiyama, advogado especialista em direto familiar e que milita há anos nesta área, aponta que o fundamento do “benefício” é justamente ser uma obrigação, independentemente de a guarda ser compartilhada ou não e, portanto, é inegociável. “Pensão é uma responsabilidade de ambos os genitores e deve ser estabelecida com base no binômio necessidade e possibilidade. Ou seja, quais as necessidades dos filhos e quais as possibilidades dos pais”, explica.

Os valores devem ser estipulados a partir de itens como o custo da escola, atividades extracurriculares, assistência médica, alimentação, entre outros. Na maior parte das vezes, o juiz propõe uma quantia mensal para auxiliar nas despesas das crianças, e uma divisão das despesas com educação e assistência médica. No entanto, ele também pode determinar uma pensão provisória até a decisão final. Vale ressaltar que, mesmo reduzindo o valor estabelecido como provisório, não existe compensação ou reembolso.

O advogado destaca que algumas vezes, o pedido pode ser deferido. “A revisão de pensão apenas com base na guarda compartilhada não é normalmente procedente, porque depende de provas materiais de que um dos genitores não esteja em condições de manter os valores então determinados, ou comprovar que o montante pago não está sendo aplicados da maneira que deveria”, destaca o especialista.

Uma possibilidade interessante e ainda mais saudável para pais e filhos é evitar brigas judiciais entre as partes, sendo que o ex-marido e a ex-esposa podem acordar entre si que as despesas médicas e escolares serão divididas entre eles e itens como alimentação e vestuário, cada genitor deve prover diretamente, uma vez que dividem a tutela. “Tudo isto, é claro, deve ser feito com bom senso”, finaliza Akiyama.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!


voltar ao topo

Notícias ::

Mais Itens ::

NEWSLETTER SEGS