Brasil,

Campanha pressiona parlamentares a votarem contra o aumento do fundo eleitoral 2020

Organizações da sociedade civil são contra projeto que aumenta recursos de campanha para R$ 3,8 bilhões

Cerca de 20 organizações da sociedade civil que compõem a plataforma de ação conjunta Pacto Pela Democracia, pressionam contra a aprovação do item no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 que destina R$ 3,8 bilhões do orçamento público ao fundo eleitoral. As organizações produziram uma campanha online, na qual cidadãos podem enviar e-mails pressionando parlamentares a votarem contra o projeto.

A medida, que pode representar um aumento de 120% em relação ao ano passado, foi aprovada nesta quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ainda deve passar por votação no relatório final da comissão e pelo plenário da Câmara, previsto para o dia 17.

O site da campanha contra o aumento do fundo destaca que "em um momento em que o desemprego cresce, políticas e serviços essenciais à população e ao desenvolvimento do país estão comprometidos por conta da escassez de recursos, é inadmissível que um fundo que, na prática, concentra ainda mais o poder nas mãos daqueles que já dominam a política brasileira". Além disso, com a Lei de Teto de Gastos que limita a quantidade de despesas públicas, estão previstos cortes de 1,7 bilhões em orçamentos de mais de 15 ministérios para que o aumento possa ser implementado.

Apesar de condenarem o aumento do repasse de recursos públicos para o fundo eleitoral dos partidos, as organizações não se colocam absolutamente contrárias ao financiamento público de campanha. “Esse é um debate importante e que deve ser feito dentro da sociedade”, diz o manifesto.

O site da campanha é www.naoaofundao.org e nele, além da possibilidade de envio de e-mails diretamente para os deputados, é possível entender o contexto de votação da LDO, a proposta de aumento do fundo e seus impactos.

Assinam a campanha as seguintes organizações:

Acredito

Agora!

Bancada Ativista

CLP

Civi-co

Frente Favela Brasil

Gestos

Grupo Mulheres do Brasil

Inesc

Instituto Cidade Democrática

Instituto Não Aceito Corrupção

Livres

Movimento Transparência Partidária

Plataforma pela Reforma do Sistema Político

Política Viva

Programa Cidades Sustentáveis

Vote Nelas

Sobre o Pacto Pela Democracia

O Pacto Pela Democracia é uma coalizão de movimentos criada em abril de 2018, financiada por pessoas físicas e entidades privadas, comprometida com o resgate e aprofundamento das práticas e valores democráticos.


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