Brasil, 16 de Junho de 2019

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Brasileiros comprovam descendência com judeus sefarditas e conseguem cidadania portuguesa

A partir de 2015 a legislação portuguesa passou a conceder a nacionalidade, por meio de naturalização, aos que comprovam descendência de judeus sefarditas.

“No Brasil, apesar dessa possibilidade ainda ser quase desconhecida, são inúmeras as famílias com origem sefardita e que, por conseguinte, podem requerer a dupla cidadania.

Famílias de todo o Brasil estão descobrindo direito a nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefardita, como é o caso do médico Bruno Medeiros Cunha, de 39 anos, que iniciou 2019 com boas notícias. O potiguar está em vias de conseguir cidadania portuguesa, por meio do art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/63).
Após comprovar o vínculo com a Comunidade Israelita, Bruno agora inicia a terceira e última etapa do processo para conseguir sua certidão de nascimento portuguesa e, na sequência, todos os documentos europeus, inclusive o sonhado passaporte vermelho.

Quando soube que tinha esse direito, o médico sentiu-se instigado em poder retornar a suas origens e conhecer mais sobre seus ascendentes, sua cultura e modo de vida. "Certamente vale a pena, pois uniu mais a família e nos mostrou nossas origens, destacando ao longo da pesquisa histórica, feitos e desafios enfrentados por nossos antepassados" afirma Bruno.

O primeiro brasileiro a conseguir a nacionalidade portuguesa por meio dos sefarditas foi o cearense Nertan Ribeiro, 69 anos. Ele soube da lei por um genealogista, que se dispôs a fazer a árvore genealógica dele até chegar aos ancestrais sefarditas Branca Dias e Belchior da Rosa. "Meu processo de nacionalidade na Conservatória (órgão responsável por conceder na certidão de nascimento portuguesa) levou cerca de oito meses, mas valeu a pena. Essa foi uma forma que encontrei de homenagear meu falecido pai e também uma forma de fixar residência em Portugal", explica.

Renato Martins é sócio e advogado do escritório português Martins Castro, especializado em processos de nacionalidade por meio dos judeus sefarditas. Ele explica que a lei foi uma forma de reparação histórica. "No Brasil, apesar dessa possibilidade ainda ser quase desconhecida, são inúmeras as famílias com origem sefardita e que, por conseguinte, podem requerer a dupla cidadania. O processo, em Portugal, é realizado todo por meio de provas documentais e leva cerca de 12 a 18 meses. Sem dúvida é uma das formas mais rápidas de se conseguir a nacionalidade portuguesa, caso o requerente tenha as orientações corretas", destaca o advogado.

Quem são os judeus sefarditas?

Os Judeus Sefarditas são os judeus que viveram na Península Ibérica (Portugal e Espanha) no fim do século XV e foram perseguidos por parte do Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do território ibérico. Este fato ocasionou a fuga e a expulsão de milhares de judeus para vários outros países, inclusive para o Brasil.

O passo a passo

Todo o processo para aquisição da nacionalidade por meio dos judeus sefarditas leva três etapas:

1º passo: é o estudo genealógico feito com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos. A partir disto, o genealogista consegue identificar se há ou não chances da descendência. Caso haja, ele prepara a árvore genealógica e um estudo que comprove a origem judaica sefardita;
2º passo: é necessário que a Comunidade Israelita comprove a veracidade do estudo prévio e emita um certificado oficial;
3º passo: com todos os documentos necessários reunidos, o processo é iniciado perante as autoridades portuguesas, sendo a nacionalidade concedida pelo Ministro da Justiça.

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