Brasil, 14 de Dezembro de 2018

+ F O N T E -

Tributaristas lançam obra coletiva sobre o preço de transferência nos processos de importação e exportação

Fábio Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores do livro que aborda implicações tributárias no comércio internacional relacionadas à participação do Brasil na OCDE, entre outros aspectos

Na próxima segunda-feira (10), o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, participa do lançamento da obra "Manual de Preço de Transferência", da editora Quartier Latim, na Livraria da Vila, em São Paulo. O livro, organizado pelos advogados Leonardo Freitas de Moraes de Castro e Francisco Lisboa Moreira, reúne artigos de relevantes autores especializados em tributação no Brasil a respeito de negociações entre empresas brasileiras e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para o advogado Fábio Calcini, "essa é a maior obra de coletânea sobre o preço de transferência já lançada no mercado. O livro traz análises de pontos importantes de diversas áreas da economia brasileira referentes ao comércio internacional. Minha contribuição é com um artigo a respeito do preço de transferência na importação e exportação no agronegócio brasileiro. A Receita Federal permite o uso da melhor margem de lucro para o cálculo do preço de transferência na importação de produtos que serão revendidos no mercado interno, o que impacta os valores de Imposto de Renda (IR) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que serão recolhidos pelas companhias sediadas no Brasil".

O autor é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Também é ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV DIREITO SP. IBET.

Serviço - Lançamento do livro 'Manual de Preço de Transferência'

Data: 10 de dezembro de 2018

Horário: das 18h30 às 22h

Local: Livraria da Vila - Alameda Lorena, 1.731 – Piso Superior – Jardim Paulista – São Paulo

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fundado em 1969, o escritório tem quase 49 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2017) foi destaque como o 2º lugar do país nas áreas tributária e de construção e engenharia, além do 2º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 19º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO), Rondonópolis e mais recentemente em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. Acesse: www.brasilsalomao.com.br.


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