Brasil, 18 de Outubro de 2018

+ F O N T E -

Santas Casas apresentam pleitos do setor a presidenciáveis

Carta Aberta contento as reivindicações dos hospitais filantrópicos também deve reforçar debate com os candidatos à presidência durante Congresso das Santas Casas, que acontece na próxima semana, em Brasília

Os hospitais filantrópicos encaminharam aos candidatos à presidência uma Carta Aberta, contendo os pleitos do segmento. O objetivo, de acordo com o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, é apresentar as necessidades do setor e demonstrar que a saúde deve ser priorizada pelo próximo governo. O documento também será discutido com alguns presidenciávies durante o 28º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que acontecerá em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto.

A Carta Aberta aos Candidatos à Presidência da República foi assinado pela CMB e por suas 16 Federações. O texto ressalta, especialmente, o problema do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a rotatividade do ministro da Saúde e a insegurança jurídica das instituições, que buscam a formalização e cumprimento dos contratos assinados com gestores locais. “A saúde pública é uma das maiores preocupações da população brasileira. Com isso em mente, estamos propondo aos candidatos que enfrentem os problemas estruturais e os gargalos assistenciais da Saúde de forma incisiva. O orçamento da saúde, por sua vez, é pauta perene diante dos governos federal, estaduais e municipais. O financiamento precisa ser foco das campanhas”, afirmou Rogatti.

O documento traz 11 reivindicações do segmento filantrópico da saúde, incluindo o fortalecimento do Ministério da Saúde, com a escolha de um técnico como chefe da pasta; as alterações necessárias à Emenda Constitucional nº 95, permitindo a alocação de mais recursos para a Saúde; revisão dos critérios e valores para a remuneração de serviços ao SUS; a regulamentação imediata da Lei 13.479/2017, que cria o Programa de Financiamento específico para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que atuam no SUS (Pró-Santas Casas), garantindo sua operacionalização, e a criação de um Fundo Garantidor ou “funding” de recursos com baixo custo de captação, fomentando o desenvolvimento de melhoria das atividades dos hospitais filantrópicos, entre outros pleitos.

28º Congresso das Santas Casas

A 28ª edição do Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos traz em sua programação científica dois momentos para receber os candidatos à presidência: no dia 15 de agosto, às 17h30; e no dia 16, às 9h. A ideia é que os candidatos apresentem seus programas de governo para a Saúde e participem de um debate com o moderador da mesa, reforçando os pleitos do segmento.

A programação também prevê a realização de um café da manhã com os parlamentares, na abertura do evento, no dia 15, das 8h às 10h30. A ideia é que os hospitais possam otimizar o relacionamento com os parlamentares, apresentando pleitos e pedindo que a Saúde seja reforçada na pauta do Legislativo.

No último dia do Congresso, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, deve participar do encerramento, trazendo um panorama de sua gestão e o que o próximo governo deve observar.

(Confira a programação completa do evento aqui)

Sobre a CMB e o segmento filantrópico

A CMB representa 2.172 hospitais sem fins lucrativos em todo o país, dos quais 1.704 atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). Composta por 16 Federações (Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Amapá, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins), a CMB completará 55 anos de existência em novembro.

Responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no SUS e por representarem a maior rede hospitalar no País, as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos respondem por 69,35% dos tratamentos de rádio e quimioterapia; e 58,14% dos transplantes realizados no Brasil.

A dimensão do segmento pode ser estimada pelos seguintes números:

• 2.172 hospitais sem fins lucrativos, dos quais 1.704 atendem o SUS

• 193.550 leitos

• 132.463 leitos SUS

• Mais de 990.000 empregos diretos

• 86.474 enfermeiros; e 290.993 técnicos e auxiliares de enfermagem (33% do totaldesses profissionais no mercado)

• Municípios com hospitais sem fins lucrativos: 1.731 municípios. Em 55,9% deles (967 municípios) os filantrópicos são a única unidade de Saúde

• 4,7 milhões de internações (41,4% do total SUS)

• 295.899.003 atendimentos ambulatoriais (40% do total SUS)

• 69,35% dos tratamentos de rádio e quimioterapia

• 58,14% dos transplantes no País

Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações do SUS, 2017-2018

Serviço:

O que: 28º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – “A evolução de uma história: novas políticas, gestão e parcerias”

Quando: 15 e 16 de agosto de 2018

Onde: Hotel Nacional, Brasília-DF (Setor Hoteleiro Sul - Quadra 01 - Bloco A Brasília - DF)

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