Brasil, 18 de Agosto de 2018

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Indenização trabalhista pode entrar na divisão de bens em casos de divórcio, avisa especialista

Segundo o advogado Rodrigo Barcellos, sócio do BTLAW, depois que o dinheiro entra na conta corrente na constância do casamento, os valores passam a pertencer ao casal

Os valores recebidos por conta de indenização trabalhista podem entrar na divisão de bens do casal em casos de divórcio. Quem avisa é o advogado Rodrigo Barcellos, especialista em direito de família e sócio do BTLAW, escritório com 64 anos de atuação no Brasil e no mercado internacional.

Barcellos lembra que a indenização trabalhista, em tese, não se comunicaria por exemplo com o regime de comunhão parcial de bens, segundo o Código Civil. “Entretanto, a jurisprudência entende que, depois que o dinheiro entra na conta corrente na constância do casamento, os valores passam a pertencer ao casal, sob pena de tornar inócuo o regime da comunhão parcial de bens”, explica. “Portanto, se a indenização trabalhista já foi paga, o cônjuge poderá pleitear a partilha dos valores por ocasião do divórcio”, acrescenta.

Rodrigo Barcellos é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e mestre em direito comercial, pela Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro “O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais”, publicado pela editora Atlas.

Sobre o BTLAW
O BTLAW foi fundado há mais de 64 anos e é especializado em direito empresarial. Já teve entre seus sócios nomes de expressão da área jurídica como Vitor Nunes Leal, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e inspirador da Súmula Vinculante. Atualmente, faz parte da Primerus, rede internacional de escritórios de advocacia.

Thiago Nassa

Comece o dia bem: livre-se de desconfortos com Iyengar Yoga

Aprenda com o Namu Cursos exercícios de yoga que agem no alívio de dores e incômodos do dia a dia

Praticar yoga pode trazer diversos benefícios para o corpo e mente, como maior flexibilidade, oxigenação e até mesmo maior concentração. E os benefícios não param por aí: o yoga pode promover uma melhora naqueles incômodos diários que impedem de ter uma melhor qualidade de vida. Quer saber como? Quem ensina é a professora Ana Lu Matsubara, no curso “Iyengar Yoga: alívio de desconfortos do dia a dia” realizado pelo Namu Cursos (www.namucursos.com.br), primeira plataforma do Brasil de cursos online voltada para uma vida equilibrada.

O Iyengar Yoga é uma modalidade amplamente terapêutica que tem como foco o alinhamento físico e técnico. “Assim, a partir da metodologia do Iyengar, foram selecionadas posturas específicas para cada sintoma de dor ou desconforto que podem surgir ao longo da vida”, diz Ana Lu. Cada movimento trabalha o desenvolvimento de áreas do corpo intimamente ligadas a origem do problema. Com isso, repetindo a sequência com regularidade, é possível agir na causa do sintoma, aliviando a condição instalada e impedindo a progressão do quadro.

As temíveis enxaquecas, por exemplo, podem ser amenizadas com exercícios que promovem o espaçamento das vértebras da coluna e, ao mesmo tempo, que possibilitem um descanso da parte frontal do cérebro. “Isto favorece a circulação sanguínea por todo o encéfalo, aliviando a dor”, explica Ana Lu.

Nos quadros de insônia – um problema temido por boa parte da população com ansiedade e estresse como causas principais -, é preciso focar em movimentos que ajam na descompressão das vértebras e relaxamento da atividade mental. “Existem posições, por exemplo, que ajudam a reduzir e controlar os níveis de cortisol, adrenalina e noradrenalina, hormônios responsáveis por deixar as pessoas mais relaxadas”, diz Ana Lu. Então, posturas de flexão para a frente e apoio da cabeça, as supinadas com elevação da caixa torácica, e a realização do savasana – asana realizado no final da prática - com vendas nos olhos e peso nas pernas vão contribuir para o corpo produzir esses efeitos.

Outro sintoma comum que gera desconforto e pode impedir a livre movimentação é a dor na lombar, conhecida também como lombalgia. “Nesse caso, é necessário ganhar espaço na articulação coxofemoral (composta pelo osso da coxa e da bacia) e nas virilhas internas”, esclarece a professora. Assim, é preciso investir em movimentos para manter a rotação das coxas para trás. “Esta rotação estabiliza o tronco, melhorando o alinhamento das vértebras e possibilitando o posicionamento correto da coluna vertebral”, acrescenta ela.

Quer saber mais? O curso está disponível em https://namucursos.com.br/cursos/iyengar-yoga-para-alivio-de-desconfortos-do-dia-a-dia/ por R$196 ou 12x de R$16,33. Conta com 9 aulas que podem ser assistidas em qualquer hora e lugar pelo smartphone, tablet ou computador.


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