Brasil, 22 de Outubro de 2018

+ F O N T E -

O futuro do Comércio Exterior Brasileiro em um ano de mudanças políticas

*Por André Barros

Após as recentes transformações no cenário político e econômico do Brasil, a chegada de um ano eleitoral traz consigo expectativas e uma série de especulações a respeito dos novos rumos do país, dos investimentos e iniciativas que poderão ser realizadas – ou descontinuadas – em diferentes segmentos que movimentam a economia nacional.

E, quando entramos neste terreno especulativo, certamente, é importante refletir sobre o futuro do mercado de comércio exterior, o qual, como vimos no último ano, é fundamental para o crescimento econômico do país. Vale lembrar que as exportações nacionais foram um dos motores que fizeram o PIB crescer, ainda que timidamente, em 2017, após dois anos seguidos de recessão.

Fazendo uma retrospectiva sobre 2017 e o primeiro semestre de 2018, fato é que, mesmo com percalços, no plano econômico, tivemos avanços importantes como o controle do ritmo inflacionário, queda dos juros e um ganho mais significativo de segurança para investimentos, fatores positivos que trouxeram relativa estabilidade para os próximos anos.

Em relação ao Comércio Exterior, temos vivenciado um importante movimento de reformas e mudança de mentalidade de órgãos aduaneiros, com destaque óbvio para o Portal Único do Comércio e as expectativas quanto aos novos processos de exportação e importação, capazes de gerar ganhos para as empresas, sobretudo quando pensamos na competitividade do país dentro do cenário global do comércio internacional.

Mas, com o período de eleições cada vez mais iminente, precisamos refletir sobre alguns eixos que devem ser continuados, de modo que este movimento de mudança de mentalidade no comércio exterior - tão positivo para o país -, não fique estagnado ou mesmo regrida.

Pela continuidade do processo de modernização

Durante muitos anos, um dos maiores obstáculos para o comércio exterior brasileiro foi a falta de modernização dos processos e sistemas que gerenciam as rotinas - tanto do ponto de vista fiscal quanto logístico -, das exportações e importações brasileiras.

E, se as empresas sempre buscaram superar estes desafios, seja por meio de investimentos próprios em inovação, capazes de otimizar processos operacionais ou mesmo pela busca de alternativas para a redução do Custo-Brasil, ao longo dos últimos anos, o Governo Federal também vem buscando se alinhar com essa busca pela transformação do comércio exterior no país.

Neste sentido, iniciativas importantes como a continuidade das etapas do Portal Único do Comércio Exterior, dos novos processos de Importação e Exportação – que já começam a gerar resultados mais concretos como a Declaração Única de Exportação e a difusão da LPCO –, as discussões sobre a implantação do gerenciamento de riscos na Anvisa e em outros órgãos anuentes; todos estes movimentos serão fundamentais, a curto, médio e longo prazo para o país, e devem, impreterivelmente, ser continuados, independentemente dos líderes que conduzirão os interesses nacionais nos próximos 4 anos.

A questão da infraestrutura

No plano da infraestrutura, temos uma série de problemas que precisarão de atenção e investimentos se quisermos, de fato, assumir um papel de protagonismo no comércio internacional.

Primeiramente, é importante diminuirmos nossa dependência da malha rodoviária. Vale reforçar que conjunto de vias terrestres do país tem sérios desafios que comprometem as possibilidades de transporte rápido e seguro exigido pelas importadoras e pelo mercado de comércio exterior como um todo.

Uma pesquisa recente realizada pela Confederação Nacional do Transporte, por exemplo, mostrou que apenas 12% das rodovias nacionais são pavimentadas e, deste percentual, 44,7% apresentam desgastes que interferem decisivamente na qualidade destas vias.

Logo, é possível perceber que depender em demasia da malha viária – que, por si só, necessita de investimentos –, é uma alternativa extremamente limitadora para um mercado tão dinâmico quanto o do comércio exterior.

Neste sentido, o próximo governo tem de se manifestar proativa nos investimentos em infraestrutura portuária e também ferroviária. Tal postura será crucial para o escoamento da nossa produção e para viabilizar o comércio de forma geral. Esse investimento deve vir em conjunto com a continuidade dos processos de simplificação dos sistemas e da logística que viabiliza as importações, exportações e o desembaraço aduaneiro.

A abertura para diálogos, acordos e a diminuição da carga tributária

Finalmente, penso que o próximo governo deve assumir um papel incisivo na busca por diálogos que efetivem ou façam avançar acordos de cooperação, visando aprofundar relações comerciais com outras nações, ação esta, indispensável para o crescimento econômico do país.

É preciso também considerar a redução da carga tributária que também recai sobre os processos de importação e exportação, carga esta que, em sua atual conjuntura, reduz consideravelmente nosso potencial de competividade.

A busca por protagonismo

Potencial não nos falta para assumirmos um papel de protagonista no comércio internacional. Se os próximos governantes forem capazes de fazer caminhar os 4 pilares aqui discutidos – modernização de processos, investimentos em infraestrutura, busca por acordos comerciais e redução da carga tributária –, temos plenas condições de deixarmos de ser uma promessa e emergirmos com uma potência global.

Para tanto, é necessário que as políticas públicas para o comércio exterior foquem, não em agendas ideológicas ou interesses político-partidários, mas em uma visão que una empresas e governo em prol do crescimento do país.

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