A união estável está prevista na Constituição Federal em seu art. 226, § 3º que a reconhece como entidade familiar e também no artigo 1.723 do Código Civil, dispõe que a união estável é configurada por uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Otimista com o potencial do mercado para 2020, construtora mantem foco na região metropolitana e pensa em expansão para interior
Divórcio impositivo ou divorcio unilateral é a nova nomenclatura de divórcio que surgiu no Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela aprovação do Provimento nº 06/2019, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE. No Provimento, permitiu-se o “Divórcio Impositivo”, modalidade de divórcio realizado no próprio Cartório de Registro Civil onde foi realizado o matrimônio, por iniciativa de apenas um dos cônjuges. Ou seja, independente da presença ou anuência do outro cônjuge.
É de suma importância a previsão legal do artigo 3º, art. 41 e art. 55, XI, todos da Lei Federal 8.666/93, que dispõem que a Administração está estritamente vinculada ao edital convocatório, vejamos:
Você sabe que o convite é uma modalidade de licitação para contratos de menor valor até R$ 330.000,00 (para obras e serviços de engenharia) e até R$ 176.000,00 (para os demais casos de contratação)?
Conforme decorrem os anos, temos acompanhado os índices subirem e descerem na economia brasileira por conta das crises nacionais e internacionais e o desaquecimento de alguns setores produtivos que são de suma importância para nossa economia.
Dentro de 20 dias o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (HSV) entrega mais uma fase do projeto “Acolha um Quarto, Conforte Vidas”, que está revitalizando os 72 quartos e banheiros do hospital com ajuda de empresas, grupos e pessoas físicas. Desta vez, serão sete quartos – do total de 14 - que integram a Clínica Masculina.
Com as novidades trazidas pela mudança no ordenamento jurídico, com ênfase na conciliação e na redução de ações judiciais dos conflitos, a função do advogado teve uma pequena modificação, agora focada na permanente busca da conciliação, objetivando a resolução de conflitos pela via extrajudicial, de forma eficiente e eficaz, ou ainda, quando da opção pela via judicial, através das conciliações judiciais, arbitragem e mediações já previstas no novo CPC.
Com a versão 2020 R1, a Milestone Systems aporta recursos adicionais ao VMS e amplia a oferta da plataforma aberta, com o primeiro Kit de Ferramentas de Processamento de Vídeo, atendendo a ambos, clientes e parceiros.
Ser desempenhado e ter vontade de trabalhar fazem toda a diferença para que sua carreira se desenvolva cada vez mais. Se você não tem a iniciativa de procurar ser um profissional cada vez melhor e capacitado naquilo que exerce, você corre o risco de ficar estagnado em afazeres que muitas vezes não correspondem às suas expectativas e da empresa.