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PORTABILIDADE NUMÉRICA - Em 2016, trocas de operadoras ultrapassaram 11 milhões no estado de São Paulo

  • Escrito por  ATF Comunicação Empresarial
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No Brasil, desde que a portabilidade existe, 35 milhões de transferências foram realizadas.

Usuários de telefones fixos e móveis, no Brasil, realizaram 35 milhões de trocas de operadoras de telefonia até o dia 31 de dezembro de 2016. A informação consta do balanço anual da ABRTelecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da portabilidade numérica.

De acordo com o relatório das migrações realizadas, que engloba o período de setembro de 2008 - quando o serviço começou a ser oferecido no País -, até o dia 31 de dezembro de 2016, as solicitações de transferência de operadora com manutenção do número do telefone foram originadas por usuários de telefones fixos em 12,72 milhões (36%) das vezes e por portadores de telefones móveis em 22,27 milhões (64%) dos casos apurados.

Total em São Paulo - No estado de São Paulo, desde que a portabilidade numérica foi implementada, a partir de janeiro de 2009, até o dia 31 de dezembro de 2016, foram realizadas 11,23 milhões de transferências entre operadoras. Dessas, 4,04 milhões (36%) para usuários de telefones fixos e 7,19 milhões (64%) de telefones móveis.

Em 2016 - Quando mostra o volume de transferências de operadoras realizadas entre janeiro e dezembro do ano que terminou, a ABRTelecom informa que 4,61 milhões de trocas de operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País. Entre essas transferências, os assinantes de telefones fixos demandaram 1,28 milhão (28%) e os usuários de telefones móveis, 3,32 milhões (72%).

São Paulo em 2016 - No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, em São Paulo, foram efetivadas 1,73 milhão de migrações, sendo 436,67 mil (25%) na telefonia fixa e 1,29 milhão (75%) na móvel.

Quarto trimestre - Entre os meses de outubro e dezembro de 2016, em todo o território nacional, foram efetivadas 1,19 milhão de portabilidades numéricas. As solicitações de usuários de telefones fixos respondem por 311,74 mil (26%) trocas e as do serviço móvel por 878,51 mil (74%).

São Paulo no Trimestre - Em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2016, foram efetivadas 459,54 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 115,35 mil migrações (25%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 344,19 mil (75%).

Para efetivar a portabilidade numérica

O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a ser atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve

- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo

- Comprovar a titularidade da linha telefônica

- Informar o número do documento de identidade

- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica

- Informar o endereço completo do assinante do serviço

- Informar o código de acesso

- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazos - O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Consultas - Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br. O site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones, consulte aqui: http://consultanumero.abrtelecom.com.br.

Lembrando - A portabilidade numérica é o serviço que permite ao usuário trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel, em áreas de igual DDD e manter o número do telefone. Sua implantação seguiu um calendário gradativo, iniciado no dia 1º de setembro de 2008 e concluído em 2 de março de 2009, tornando-se acessível para todos os usuários de telefonia no Brasil com 9 dias de antecedência em relação ao prazo estabelecido pela Anatel.

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