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RGE assina convênio com o TJ-RS para agilizar tramitação de processos judiciais

  • Escrito por  Guilherme A.Z. Pulita
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Concessionária aderiu ao Projeto Desavolumar – Banco de Estatutos Sociais, que reduzirá o volume de documentos físicas

A Rio Grande Energia (RGE), empresa do Grupo CPFL Energia, aderiu à iniciativa do Poder Judiciário Gaúcho chamada de Projeto Desavolumar – Banco de Estatutos Sociais. O convênio foi assinado na tarde desta segunda-feira, dia 8 de agosto, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Com a celebração do acordo, o TJ-RS passa a realizar o arquivamento eletrônico e a disponibilizar em seu site os atos constitutivos da empresa, diminuindo assim o volume de documentos físicos anexados aos processos. A medida, além de reduzir o número de cópias nos procedimentos, vai minimizar custos e dar mais celeridade à tramitação das ações.

O convênio foi assinado pela representante Diretoria Jurídica do Grupo CPFL Energia, Raíssa Grosso Vernalha, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Participaram também da cerimônia de assinatura do acordo a Consultora de Negócios da RGE, Polyanna Souza da Cunha, e o representante do escritório de advocacia que presta serviço para a RGE, Carpena Advogados Associados, Alexsandro Linck.

O acordo celebrado em Porto Alegre é mais uma das parcerias entre a CPFL e o Poder Judiciário. Desde novembro de 2015, as distribuidoras do Grupo CPFL fazem parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Com a participação no projeto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), o Grupo se comprometeu a divulgar informações educativas para todos seus públicos de interesse para combater o trabalho infantil no País.

Uma campanha contra a prática criminosa é divulgada em todos os canais de relacionamento com os clientes e com o público interno desde fevereiro deste ano.

As diretrizes do termo assinado com o TRT 15 veem ao encontro de diversas iniciativas desenvolvidas pelo Grupo para promoção da justiça e o combate ao trabalho na infância. A CPFL Energia é signatária do Pacto Global da ONU, no qual se comprometeu a abolir o trabalho infantil. A companhia possui a certificação SA 8000 de Responsabilidade Social e aderiu ao programa “Na Mão Certa” da WCF Brasil pela proteção da infância.

Além disso, dentre os programas da diretoria de sustentabilidade do Grupo está o repasse de 1% do Imposto de Renda devido para ações de apoio e fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs).

Outro ponto de destaque da Diretoria Jurídica da CPFL Energia foi a adesão ao programa “Empresa Amiga da Justiça”, no qual o Grupo se comprometeu a reduzir em 5% o número de processos judiciais por meio da solução amigável para a resolução de conflitos sem que se transformem em demandas judiciais.

Sobre a RGE

A Rio Grande Energia (RGE) é a distribuidora de energia elétrica da região norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Originada do modelo de concessão pública para distribuição de energia elétrica em 21 de outubro de 1997, a empresa atende 255 municípios gaúchos, o que representa 54% do total de municípios do Estado.

A área de cobertura da RGE divide-se em duas grandes regionais: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul. São 90.718 km² - 34% do território do Estado. Agrupadas, essas regiões apresentam um dos melhores índices sociais e econômicos do Brasil e também são as responsáveis pelo maior polo agrícola, pecuário, industrial e turístico do estado.

A RGE se orienta pela Gestão de Qualidade Total para atingir, cada vez mais, altos níveis de eficiência para seus consumidores sendo parceira dos municípios gaúchos no desenvolvimento econômico do RS dentro de sua área de concessão. Desde 2006 a RGE passou a fazer parte integralmente do grupo CPFL Energia, o maior grupo privado do setor elétrico brasileiro.

Sobre a CPFL Energia

A CPFL Energia, há 103 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, comercialização, serviços e telecomunicações. É líder no mercado de distribuição, com 13% de participação, totalizando mais de 7,8 milhões de clientes em 561 cidades em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Na comercialização, é um dos líderes no mercado livre, com uma participação de mercado de 14,1% na venda para consumidores finais entre as comercializadoras. É um dos líderes na comercialização de energia incentivada para clientes livres.

Na geração, é o segundo maior agente privado do país, com um portfólio baseado em fontes limpas e renováveis. A CPFL Geração conta com 2.248 MW de potência instalada, considerando sua participação equivalente em cada um dos ativos de geração. Em 2011 criou a CPFL Renováveis, com ativos como PCHs, parques eólicos, termelétricas a biomassa e a usina solar Tanquinho, pioneira no Estado de São Paulo, e uma das maiores do Brasil. Adicionando a participação equivalente na CPFL Renováveis, a capacidade instalada total do Grupo CPFL atingiu 3.144 MW no final do primeiro trimestre de 2016. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros.

A CPFL Energia tem ações listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa e ADR Nível III na NYSE, além participar do Índice Dow Jones Sustainability Index Emerging Markets e do Morgan Stanley Capital International Global Sustainability Index (MSCI). Pelo 11º. ano consecutivo, as ações da companhia integram a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa.

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