Arquitetos esperam por aprovação do Código de Obras ainda este ano
Iniciada em dezembro de 2013, a proposta de revisão do Código de Obras e Edificações (COE) para a cidade de São Paulo foi finalmente aprovada pela Câmara em julho deste ano. No entanto, ao invés de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad, o projeto foi parar novamente na gaveta, suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP. De acordo com alguns vereadores, não houve quórum qualificado para sua aprovação, e eles entraram com um mandado de segurança, paralisando todo o processo de tramitação do projeto.
Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, diz que a nova proposta do COE é uma aspiração antiga dos arquitetos e lamenta toda essa lentidão. “Trata-se de um avanço na sistemática de aprovação de projetos de construções e reformas na prefeitura de São Paulo, simplificando os procedimentos e reduzindo em muito o prazo de liberação, o que agiliza o início das obras”, diz o presidente. A meta de prefeitura é de que a aprovação saia em até 90 dias. Hoje, há casos de anos ou décadas de espera.
Porém, Belleza alerta que para a proposta ser implantada na sua totalidade, é preciso que os responsáveis na prefeitura tenham uma informação atualizada e padronizada para adotar esses procedimentos. “Para não acontecer justamente o que ocorreu com o último Código, de 1992, que trazia uma série de simplificações, mas que não era atendido em toda sua amplitude pelos responsáveis”, critica o presidente do CAU/SP, apontando que uma das principais alterações na revisão do COE é a definição clara da responsabilidade do poder público e de profissionais privados.
Mas, mesmo não havendo qualquer perspectiva do que deve ocorrer com a proposta a curto prazo, o presidente do CAU/SP espera que o projeto seja aprovado pelo prefeito ainda esse ano, antes que todo o início da discussão para elaboração da nova proposta complete três anos. “Espero que interesses políticos não se sobreponham aos interesses da população, da cidade”, conclui Belleza.
Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...: https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar que voce sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta totalmente automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".