Contrato para o usuário usufruir das ferramentas disponíveis no Segs.com.br, interagir com nossa comunidade e receber o "E-mail Eletrônico" do SEGS.com.br, que doravante chamaremos de "CLIPPING".

a) O SEGS.com.br,  disponibiliza ao usuário inúmeras ferramentas de forma gratuita, automatizada e controlada por IP.

b) CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS FOTOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS

Essas condições gerais ("Condições Gerais") regulam o contrato ("Contrato") estabelecido entre SEGS .com.br ,  com sede na cidade de Santos - SP, ("(através da empresa J.C.T.- me)") e, de outro lado, a pessoa identificada como Usuário do Segs ("Usuário, Jornalista, Articulista, Outros").

USUÁRIO - É toda e qualquer pessoa que usar qualquer tipo de ferramenta disponível no www.segs.com.br ou o espelho no endereço www.portalnacional.com.br , para informar, distribuir, escrever ou mesmo comentar, dentro de qualquer parte dos domínios citados anteriormente.

1. REQUISITOS EXTRAS PARA UM USUÁRIO

1.1. Para participar como Usuário do SEGS.com.br, você concorda previamente com todos os Termos e Condições de Uso do site www.SEGS.com.br e ou www.portalnacional.com.br /.
1.2. Como usuário do SEGS é preciso ser maior de idade e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei devem estar devidamente representados por seus pais ou responsáveis legais.
1.3. Ao tornar-se um usuário, o usuário fornecerá informação para exploração no site SEGS,  no SEGS.com.br e/ou outros coligadas do SEGS e/ou de seus parceiros.
1.4. O material poderá sair da publicação, a exclusivo critério do SEGS.com.br. Ao enviar o material (fotos, textos e/ou vídeo) o usuário estará concordando com os presentes termos e condições. Em caso de não concordância, o usuário não deve aceitar os presentes termos, não se tornando um usuário.
1.5. O SEGS se reserva o direito de proibir material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável.
1.6. Desde que o Usuário, comece a usufruir do uso das ferramentas do Segs, ele se compromete em informar seu nome ou do verdadeiro autor para crédito de autoria fidedigna do material a ser publicado, veiculado e/ou comercializado com a atribuição de crédito de autoria. Caso o material seja enviado sem a indicação do nome do usuário, ou do verdadeiro autor e não haja sua posterior identificação, presume-se sua renúncia ao direito a seu crédito como autor.

2. CESSÃO DE DIREITOS

2.1. Com a presente cessão, o usuário autoriza SEGS e/ou seus parceiros a utilizar, sem quaisquer ônus, a informação para veiculação em/e através da Internet e/ou nas Tecnologias de Plataforma Wireless, bem como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, entre outros. O usuário autoriza, ainda, a realização de publicidade e promoções relativas a exploração de ditos Direitos de Propriedade Intelectual, concedendo ao SEGS, que desde já expressa a sua aceitação, a Cessão total dos respectivos Direitos de Propriedade Intelectual e Autorais sobre tal informação necessários para a exploração dos mesmos. Em razão da Cessão de Direitos ora realizada, e tendo em vista tratar-se de obra coletiva, a informação utilizado durante a vigência deste Contrato e incorporado pelo SEGS, será explorado por este a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado, por tempo indeterminado, na Base de Dados de SEGS para consulta/pesquisa de seus Usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem qualquer custo para SEGS.
2.2. Compreende-se nesta Cessão todo direito necessário para a exploração total e pacífica da informação por SEGS, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério de SEGS, além da utilização dos direitos para divulgação da informação no meio Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste Contrato.
2.3. O usuário está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer informação fornecida, formará uma obra coletiva de titularidade do SEGS e ficará em arquivos da base de dados do SEGS passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios de SEGS ou de terceiros por tempo indeterminado.
2.4. O usuário garante ser titular dos e/ou que realizará os melhores esforços para obter dos respectivos titulares os direitos de Propriedade Intelectual sobre a informação fornecida, os direitos para exploração de voz, imagem e nome todos relativos a informação.
2.5. O usuário cede e transfere ao SEGS, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo a informações de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como usuário, bem como, declara-se ciente de que o material por ele enviado ao SEGS poderá ser utilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do SEGS.
2.6. O usuário que insere ou fornece informação de qualquer natureza, para veiculação no Segs.com.br - , nos endereço www.segs.com.br ou www.portalnacional.com.br (segunda porta de entrada do SEGS, funciona somente como um espelho do www.segs.com.br ) , está ciente e concorda que esse material, à partir da veiculação, disponibilizada no Segs.com.br, suas matérias e artigos, poderão ser divulgados em quaisquer meios de comunicação do mundo e em diversas línguas (Exemplo: Google e demais...), sem nenhum aviso, ônus ou qualquer custo ao Segs.com.br, que inclusive tem o direito de armazenar, transmitir e distribuir todo o Material aqui exposto, a todos e quaisquer parceiros e clientes.

3. RESPONSABILIDADES PELO MATERIAL ENVIADO

3.1) O usuário, jornalista, articulista e outros, se desejar,  através do seu login de usuário e sua senha criados, poderá escrever automaticamente e controlado por IP, em vários locais do Segs (www.segs.com.br),  lembramos que,  o usuário, assume aqui, que é o único responsável por todo a informação que foi divulgado pelo seu usuário no SEGS. Por isso, tome muito cuidado para não infringir leis e não escrever nenhuma calúnia, difamação ou Injúria,  que possa levá-lo a ser 100% responsabilizado e penalizado perante as autoridades. O Segs.com.br (JCT-me), jamais poderá ser responsável por algo que você escreveu usando nossas ferramentas, que são automatizadas e disponibilizadas de forma totalmente gratuita.. A se tornar um Usuário, você está concordando que é o único e exclusivo responsável por todos os seus atos. O Usuário assume a responsabilidade direta por qualquer perda, lesão ou dano (inclusive custas e despesas legais), que vier a causar a terceiros ou suas coligadas que possam sofrer em relação a informação que divulgar ou ainda qualquer reclamação, ação ou processo decorrente ou relacionado a informação do Material.  Portanto, só seja um usuário se concordar com todas essas Condições!
3.2. O usuário assegura e garante que: (i) todo o material encaminhado ao SEGS está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução do material, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso; e (iv) o material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.
3.3. O usuário, neste ato, isenta o SEGS de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, da informação e compromete-se a assumir a totalidade de possíveis acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais que vierem pela informação divulgada pelo seu usuário ou IP.
3.4. O SEGS compromete-se a informar as autoridades os dados existentes ou mesmo IP, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento.

4. INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DO SEGS.COM.BR

O segs.com.br mantém esforços permanentes para que os SERVIÇOS sigam um padrão de qualidade, e sejam atuais e precisos, mas eventualmente poderão existir informações incorretas ou desatualizadas. Ciente disso, o USUÁRIO exime o segs.com.br da responsabilidade sobre danos ou prejuízos supostamente causados ou relacionados com a utilização dos SERVIÇOS.
Em especial, o segs.com.br não analisa individualmente a informação que seus leitores acrescentam, nem seus comentários, ou qualquer outra informação postada em uma das ferramentas disponibilizadas, por ser incluído de forma totalmente automática. Se você considerar que algum comentário publicado no segs.com.br infringiu um direito seu ou de terceiros, entre em contato pelo e-mail mail@segs.com.br ou pelo telefone (13) 2202.81.00, informando o endereço específico da página em que está o material, a natureza da violação e a providência desejada, para que possamos analisar e resolver a questão.
O USUÁRIO declara expressamente que concorda com a prerrogativa do segs.com.br de, independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer informações (inclusive mediante exclusão da informação disponibilizada pelo USUÁRIO) que:
4.1). violem ou se manifestem como potencialmente violadores das disposições destes TERMOS
4.2). violem ou se manifestem como potencialmente violadores de qualquer forma de direitos de terceiros
4.3). atentem ou se manifestem como potencialmente atentatórios às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente, tais como as normas relativas a direitos autorais, imprensa, racismo, pedofilia, pornografia e quaisquer outros fatos tipificados como crime.

4.4 Informações gerados por usuários
Ao postar comentários ou informações no segs.com.br, o USUÁRIO está aceitando as seguintes condições:

4.5). reconhece que não há presunção de anonimato e que a informação postada é de sua inteira responsabilidade, não podendo o segs.com.br ser implicado em qualquer fato decorrente da postagem. Todas as informações, dados, textos, programas, músicas, áudios, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, comentários ou qualquer outro material enviado ao segs.com.br, pública ou privativamente, é de responsabilidade integral do USUÁRIO que transmitiu tal informação.

4.6). reconhece que os comentários devem obedecer aos propósitos dos SERVIÇOS, manterem-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridos e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes ilegal ou moralmente inadequadas.

4.7). reconhece que a permanência de comentários no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em conseqüência disso o segs.com.br tomará providências necessárias para garantir as condições supracitadas, sempre que solicitado por alguma parte ofendida e que possa ser verificada a ocorrência de violação.

4.8). reconhece que a informação deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem informação que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas ilegais. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública.

4.9). o USUÁRIO concorda que o segs.com.br não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de comentários e outras informações mantidas ou transmitidos através dos SERVIÇOS AUTOMATIZADOS. O USUÁRIO também concorda que o segs.com.br poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação. O USUÁRIO também concorda plenamente que leu integralmente este TERMOS e CONDIÇÕES DE USO e que desde já concordou que é o único responsável por tudo que escreve seja nas divulgações feitas em qualquer tipo de informação ou mesmo nos comentários, podendo ser responsabilizado judicialmente por todos os seus atos, sejam eles por ofensas ou atos ilícitos de qualquer natureza.

5. ACESSO A INFORMAÇÕES E SITE DE TERCEIROS

Os SERVIÇOS podem conter links para sites de terceiros que não são controlados ou pertencentes ou não ao segs.com.br. O segs.com.br não tem controle sobre terceiros, e não assume nenhuma responsabilidade pelas informações, políticas de privacidade e práticas de tais sites. Ainda, o segs.com.br não irá nem pode censurar ou editar a informação de sites de terceiros. Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO exime expressamente o segs.com.br de qualquer responsabilidade decorrente do acesso a informação de sites de terceiros. Por conseguinte, o segs.com.br alerta o USUÁRIO para que esteja atento ao acessar sites de terceiros via tais links, e para que o mesmo procure inteirar-se sobre os termos de uso e políticas de privacidade destes sites. 

O segs.com.br não garante, endossa ou assume responsabilidade por qualquer produto, serviço, website, banner ou link publicitário acessível a partir dos SERVIÇOS. O segs.com.br não monitora qualquer transação entre o USUÁRIO e terceiros, bem como a aquisição de produtos ou serviços através de qualquer forma ou meio, devendo o USUÁRIO ser cauteloso e julgar adequadamente suas ações e decisões em relação a suas ações e decisões. 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

O USUÁRIO reconhece e concorda que os SERVIÇOS, assim como as informações, base de dados e arquivos contidos nos sites do segs.com.br representam informação confidencial e de propriedade Intelectual e/ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos de autor, patentes, modelos, marcas e desenhos industriais. 

O USUÁRIO reconhece expressamente que todo o direito e título relativos aos SERVIÇOS, incluindo direitos associados de propriedade intelectual  e/ou de seus licenciadores. 

O USUÁRIO se compromete a não traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir, recomercializar, ou de outra maneira dispor dos SERVIÇOS ou de qualquer parte dos mesmos, bem como a não remover, ocultar ou alterar qualquer notificação de patente, direito de autor, marca de fábrica, segredo industrial ou outro direito proprietário dos SERVIÇOS, nem remover ou contornar qualquer bloqueio ou mecanismo de segurança que restrinja acesso e/ou uso de material reservado. 

O USUÁRIO não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar com finalidade comercial nenhuma informação do segs.com.br, total ou parcialmente, sem que tenha permissão legal para isso. 

O segs.com.br respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e solicita que os USUÁRIOS façam o mesmo. Faz parte de nossa política responder prontamente a reclamações relacionadas ao uso indevido de informações protegidas por tais direitos. 

Se você considera que algum trabalho seu ou de terceiros está sendo utilizado indevidamente, podendo constituir-se em violação de direitos autorais, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail mail@segs.com.br ou pelo telefone (13) 2202.81.00 , enviando as seguintes informações:

6.1). a assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos ou da pessoa autorizada para representá-lo(a)

6.2). a identificação da informação registrada que você considera que está sendo violado

6.3). a identificação da informação publicada no segs.com.br que estaria infringindo algum direito autoral, anexado ao endereço da página na internet (URL) onde está o material para que possamos localizá-lo.

6.4). seu nome, endereço, números de telefone e endereço de e-mail

6.5). uma declaração escrita de que a informação em questão tem seus direitos autorais garantidos e que estes não permitem sua reprodução no segs.com.br.

6.6). uma declaração escrita de que a informação em questão e as informações fornecidas ao segs.com.br são corretas e que você detém os direitos autorais ou está representando legalmente o detentor dos mesmos 

Ao receber as informações acima (sempre confirmar), o segs.com.br tomará as providências necessárias para verificar prontamente a veracidade do pedido e o teor de sua informação e executar as medidas apropriadas segundo as leis específicas.  O segs.com.br irá remover ou desabilitar qualquer material identificado que eventualmente esteja infringindo direitos autorais ou que possa se tornar objeto de tal infração. 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

O segs.com.br não pode garantir, por questões técnicas, econômicas e operacionais, a disponibilidade e continuidade dos SERVIÇOS oferecidos. O segs.com.br se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade no oferecimento do serviço. 

O SERVIÇO ora disponibilizado é para utilização pessoal e fins expressamente não comercial. O segs.com.br se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos, inclusive lucros cessantes, de qualquer natureza, que possam decorrer da atribuição de qualquer utilidade ou finalidade comercial à utilização do serviço.

O segs.com.br se exime de toda e qualquer responsabilidade perante terceiros que se sentirem lesados em decorrência de conduta comissiva e omissiva de qualquer usuário dos SERVIÇOS, condutas essa enquadráveis ou não nas NORMAS DE CONDUTA DOS USUÁRIOS, permanecendo o respectivo usuários como o único e exclusivo responsável por tal dano. 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Não é permitido ao USUÁRIO transferir seus direitos ou confiar a ninguém os direitos e deveres contidos nestes TERMOS

Caso se determine que uma ou mais estipulações destes TERMOS são inválidas, ilegais ou não podem ser executadas, a validade, legalidade e execução das estipulações restantes não poderão ser afetadas ou impedidas por esta razão

Este documento é regido pelas leis Brasileiras, com exclusão de quaisquer outras estipulações que conflitem com as leis localmente estabelecidas, ou convenções de que  faça parte

Salvo disposição em contrário neste documento, este acordo constitui o acordo integral entre o usuário e o segs.com.br com relação aos SERVIÇOS

9. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
9.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário, anunciante e o SEGS, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao SEGS e as seus parceiros.

10.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

10.3) Caso você opte em solicitar um login e senha, para ter mais ferramentas a sua disposição, após a solicitação no Segs.com.br, enviamos automaticamente um e-mail para confirmar a validade do e-mail que foi registrado. Ao receber o e-mail, o usuário deverá clicar no link enviado para efetuar essa confirmação de validade do seu email.

10.4) Jamais ceda ou empreste o seu login e sua senha para terceiros, pois caso ocorra algum problema, você será o único responsável.

10.5) Caso exista alguma reclamação de alguma autoridade sobre algo que você escreveu, você está ciente e concorda que poderemos fornecer todos os seus dados ou mesmo seu IP para que as autoridades o localizem e possam fazê-lo responder pelos seu atos, sob as penas da Lei.

10.6) Caso ocorra alguma reclamação contra o seu login ou nome de usuário e verificada a violação de qualquer condição aqui estipulada ou ato ilegal, o usuário será totalmente banido da comunidade Segs.

10.7) Você concorda também em receber o CLIPPING do SEGS.com.br, distribuído de forma gratuita, apenas nos dias úteis.

10.8) Não comercializaremos nem forneceremos os dados de nossos usuários cadastrados, exceto se houver exigência legal pelas autoridades ou ordem judicial para tal.

10.9) O CLIPPING  é regularmente enviado, mas para o recebimento sem falhas, o usuário depende do bom funcionamento de sua provedora, que é a única responsável pela entrega dos mesmos em sua caixa postal eletrônica.

10.10) O usuário deverá adicionar os e-mails noticias@portalnacional.com.br, tegseg@gmail.com , em sua relação de e-mails conhecidos e além disso, no filtro ANTISPAM de sua provedora ou de sua rede ou ainda de seu computador, para evitar que o filtro automático de anti-spam, bloqueie, pois do contrário poderá não receber o material enviado e a responsabilidade do recebimento é exclusiva de sua provedora ou sua.

10.11) Jamais o SEGS.com.br poderá ser responsabilizado pelo recebimento do CLIPPING , uma vez que não depende do SEGS o recebimento, e sim da provedora do usuário, do bom funcionamento da grande rede, da Embratel e das demais empresas que prestam serviços da Internet e o usuário isenta aqui, o SEGS.com.br, de qualquer tipo de responsabilidade.

10.12) O usuário, em qualquer tempo, poderá requerer o descadastramento da CLIPPING  assim que desejar, devendo para tanto, enviar uma mensagem eletrônica com o assunto: "REMOVER O MEU E-MAIL DA CLIPPING" para o e-mail remover@segs.com.br  .É imprescindível que o usuário forneça o e-mail ou os e-mails que deseja remover, para que possamos concluir a exclusão. Assim que recebermos tais pedidos, providenciaremos no prazo máximo de 48 horas, tal remoção. Mas sempre confirme conosco o recebimento do e-mail de remoção, solicitando no próprio e-mail uma confirmação ou mesmo por telefone (13) 2202.81.00, pois podem ocorrer falhas na grande rede (Internet) e o seu e-mail pode não chegar em nossos servidores.

10.13) Caso o usuário deseje entrar em contato com o SEGS.com.br, poderá fazê-lo através dos telefones (13) 2202.81.00  - Santos  SP - Brasil ou do email: portal@segs.com.br 

10.14) O USUÁRIO desde já reconhece que o SEGS.com.br divulgado pelo endereço www.segs.com.br e também pela segunda porta de entrada no endereço www.portalnacional.com.br que funciona somente como espelho do SEGS, são um únicos, o segundo endereço somente é usado como uma segunda porta de entrada e todos os TERMOS E CONDIÇÕES, postados aqui, valem igualmente para ambos endereços, pois trata-se de uma única hospedagem e uma única divulgação.

10.15) Os artigos e as informações divulgadas no SEGS.com.br, decorrem de informações advindas das fontes mencionadas e jamais caberá a responsabilidade pelo sua informação ao SEGS.com.br (JCT.-me). Todo material divulgado nas duas portas de entrada para o SEGS que são nos endereços www.segs.com.br e www.portalnacional.com.br (trata-se somente de um espelho do www.segs.com.br ), que contem exatamente o mesmo teor é de EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR (FONTE). O SEGS é a Ferramenta mais Automatizada do Mercado e também é controlada por IP.

10.16) Poderemos ajustar esses termos e condições, de acordo com as necessidades q qualquer momento e sem nenhum aviso prévio.

10.17) As partes elegem o Foro da Comarca de SANTOS - SP - BRASIL, onde localiza-se oficialmente a empresa J.C.T. - me, proprietária do SEGS.com.br e desde já renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia, da ferramenta e do Clipping Segs, ou decorrente do uso de qualquer Usuário do Segs.

10.18) Ao se tornar um Usuário, você concordou automaticamente com todas as condições de USUÁRIO para USAR ou USUFRUIR de qualquer forma desta ferramenta e também para receber o CLIPPING do SEGS, que somente se obriga a enviá-lo contendo as últimas notícias do mercado, nos dias úteis.