eSocial: Prazo de envio da terceira fase que teve início em 01/2019 para o Grupo 2 termina esta semana.

As empresas do grupo 2, ou seja, as que faturaram até R$ 78 milhões no ano de 2016, exceto os optantes pelo Simples Nacional considerando a situação do CNPJ em 01/07/2018, devem entregar a primeira folha de pagamento ao eSocial até o dia 07 de fevereiro de 2019. Essa fase é denominada eventos periódicos e representa a 3° etapa de implantação.

“A terceira fase do eSocial consiste em encaminhar os valores da folha de pagamento ao banco de dados do eSocial. É nessa etapa que o eSocial utiliza a tabela de rubricas(S-1010) encaminhada na carga inicial, para calcular INSS, IRRF e FGTS. As empresas devem se atentar se todos os funcionários e trabalhadores sem vínculos constam no eSocial antes de transmitir os eventos periódicos” explica Luana Martin, analista de treinamento em departamento pessoal da Sage Brasil.”

Abaixo, os principais pontos de atenção que as empresas devem se atentar ao enviar as informações para o eSocial:

- Verificar se todos os eventos e tabelas das fases 1 e 2 foram enviados com sucesso ao eSocial. Se houver erros na transmissão, esses devem ser sanados antes de encaminhar a folha de pagamento. Qualquer problema de transmissão, como por exemplo, afastamentos (S-2230), rescisões (S-2299) e outros, ocasionará erros ao transmitir a folha de pagamento.

- O grupo 2 deve enviar a folha de pagamento ao eSocial referente a competência 01/2019, que compreende o período de 01 a 31 de janeiro de 2019, com data máxima de envio para o dia 07 do mês subsequente, ou seja 07/02/2019. Lembrando que esse processo de transmissão dos eventos periódicos será recorrente, devendo acontecer todos os meses.

- O grupo 2 continuará enviando o arquivo SEFIP/GFIP até a folha de 03/2019 conforme previsto no cronograma. Na competência 04/2019 as guias de pagamentos serão emitidas pelo Portal DCTF-WEB e GRFGTS. (ou seja, esse mês continua com as guias da SEFIP).

- Empresas sem movimentação, devem encaminhar ao eSocial apenas o evento S-1299 que representa o fechamento mensal, com prazo até 07 de fevereiro.

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