Capitalização - Artigos

Comunicado circular Susep n° 569/2018 | Operação de Capitalização

  • SEGS.com.br - Categoria: Seguros

Em relação à Circular Susep nº 569/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de maio, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) esclarece que não tem conhecimento sobre a constituição de grupo de trabalho por parte do Ministério da Fazenda para discutir o conteúdo do ato normativo de competência da Susep. A minuta do normativo esteve em consulta pública por 45 dias entre dezembro de 2017 e fevereiro deste ano e entrará em vigor 120 dias a contar da data da sua publicação.

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Comunicado circular Susep n° 569/2018 | operação de Capitalização

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Em relação à Circular Susep nº 569/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de maio, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) esclarece que não tem conhecimento sobre a constituição de grupo de trabalho por parte do Ministério da Fazenda para discutir o conteúdo do ato normativo de competência da Susep. A minuta do normativo esteve em consulta pública por 45 dias entre dezembro de 2017 e fevereiro deste ano e entrará em vigor 120 dias a contar da data da sua publicação.

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Capitalização poderá ser usada como garantia de contratos

  • SEGS.com.br - Categoria: Seguros

A partir de setembro, títulos de capitalização poderão ser utilizados para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato pelo titular perante terceiro, através da modalidade “Instrumento de Garantia”, prevista pela Circular 569/18 da Susep, publicada nesta quinta-feira (03/05).

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