Detran.SP realiza 76 ações de fiscalização em 25 cidades
Equipe de fiscalização flagraram irregularidades em parceiros que podem gerar bloqueio e até o descredenciamento das empresas
Equipes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizaram operação especial para o Dia Internacional de Combate à Corrupção, datado em 9 de dezembro, em 76 pontos como autoescolas, clínicas médicas, psicológicas, empresas de desmanches, Empresas Credenciadas para Vistoria Veicular (ECV) e locais de exame práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No total, foram 25 cidades de nove regiões do Estado: Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Franca, Região Metropolitana de São Paulo, Registro, Sorocaba, São José dos Campos e Capital.
As atividades complementaram as diligências e as fiscalizações realizadas periodicamente em parceiros e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Em diversas autoescolas visitadas em Franca, Registro, Sorocaba e na Capital foram encontradas desde irregularidades administrativas até fraudes que geram bloqueio preventivo das empresas. Em Bauru houve prisão de um aluno e um instrutor de autoescola por inserção de dados falsos em sistema de informações (crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão) por validarem aulas práticas na categoria B (carro) que não estavam sendo, de fato, ministradas. Os envolvidos foram levados à Central de Polícia Judiciária em Bauru, onde o boletim de ocorrência foi registrado.
Na região de Araraquara, foram constatados em nove ECVs problemas de infraestrutura e falta de equipamentos obrigatórios para a execução das atividades de vistorias veiculares. Em clínicas médicas e psicológicas na Baixada Santista foram encontradas falhas de infraestrutura. As empresas serão notificadas para tomarem as devidas providências.
Já na Região Metropolitana de São Paulo, 11 empresas de desmanche de veículos foram visitadas. Quatro delas foram advertidas por não atenderem à legislação vigente, por falta de documentação, problemas na infraestrutura ou por venderem peças sem as devidas identificações de procedência. Os locais também serão notificados ou bloqueados no sistema.
“As ações de fiscalização visam garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos da forma correta. Isso é importante para que o cidadão tenha um serviço adequado e para que possamos tornar o trânsito mais seguro”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
Todos os parceiros com irregularidades constatadas podem ter as atividades suspensas preventivamente por 30 dias, além de terem instaurado um processo administrativo pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
Em caso de suspeitas de irregularidades, os cidadãos podem acionar a Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel do Detran.SP, clique neste link:http://bit.ly/2ptdw0r
INFORMAÇÕES AO CIDADÃO:
Portal – www.detran.sp.gov.br
Disque Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333. Demais localidades: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Fale com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) – Acesso pelo portal, na área de "Atendimento".
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