Brasil, 18 de Janeiro de 2018

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Cooperativismo de trabalho encara mudanças na legislação trabalhista

O mundo do trabalho deve enfrentar profundas mudanças a partir da entrada em vigor, em 11 de novembro, da Lei n.º 13.467, que instituiu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nada menos do que 117 artigos foram modificados. A reforma, que poderá levar meses, ou anos, para ser absorvida por trabalhadores, sindicatos e empresas, também afeta diretamente as cooperativas de trabalho

““Criação de Código de conduta trará mais segurança”

O mundo do trabalho deve enfrentar profundas mudanças a partir da entrada em vigor, em 11 de novembro, da Lei n.º 13.467, que instituiu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nada menos do que 117 artigos foram modificados. A reforma, que poderá levar meses, ou anos, para ser absorvida por trabalhadores, sindicatos e empresas, também afeta diretamente as cooperativas de trabalho, que ainda não tiveram regulamentada a legislação que as normatiza – a Lei. 12.690.

São mudanças profundas, que demandarão novos contratos de trabalho e um reposicionamento do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho como um todo. A reforma será testada nos próximos meses. E à medida que todos os setores envolvidos forem tomando consciência da nova realidade, não está descartada a necessidade de remendar o que foi mudado às pressas pelo Congresso e, com mais pressa ainda, sancionado pelo presidente da República. A grita geral de sindicatos e trabalhadores é que não houve debate prévio com a sociedade. No outro lado do balcão, empresas e entidades patronais entendem que a reforma será benéfica para todos, gerando mais empregos, desenvolvimento econômico e mais renda. Os conflitos serão inevitáveis. Com base nesse cenário, o Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo (Sincotrasp) criou um fórum permanente de debates com o setor para tentar entender a extensão das mudanças e suas consequências para os trabalhadores. Talvez seja necessária uma reinvenção no modo de operar das cooperativas de trabalho. O primeiro encontro foi realizado em setembro, bem antes da entrada em vigor da Lei 13.467, que também “remexeu” na lei da terceirização, recentemente aprovada. Participaram advogados especialistas em cooperativismo, diretores de cooperativas e convidados, como a deputada estadual Márcia Lia (PT-SP).

Para o presidente do Sincotrasp, Daniel Wendell, o fórum é vital para o cooperativismo de trabalho – um passo para que os objetivos sejam alcançados. “Nós esperamos que esse encontro seja o primeiro de muitos, no sentido de aproximar ainda mais as cooperativas e o sindicato no debate de ideias e soluções”, disse o presidente.

A deputada estadual Márcia Lia também destacou a importância da realização da reunião. “Precisamos fazer essas conversas, não somente para debater a reforma trabalhista e a terceirização, mas para entender como o cooperativismo será influenciado por essas mudanças, entender o momento em que estamos vivendo. É crucial para nós.”

Com a sanção da nova lei trabalhista e da terceirização, qual o papel das cooperativas de trabalho? As mudanças ajudam ou atrapalham o cooperativismo de trabalho? E em que medida as cooperativas devem se enquadrar ao novo cenário? Para o advogado Waldyr Colloca, há pontos positivos. “Agora, com a lei da terceirização e, melhor ainda, com a reforma trabalhista, fica superada a polêmica da atividade-fim, um problema que muitas cooperativas enfrentavam na hora de prestar seus serviços.”

“Criação de Código de conduta trará mais segurança”

No encontro foi sugerida a criação de um código de conduta para as cooperativas de trabalho, que será elaborado entre sindicato e advogados. O Sincotrasp estará à frente, principalmente no que tange à fiscalização e implantação. “Este código será importante para todos e dará mais segurança para as cooperativas. Vamos trabalhar para que fique pronto o mais rápido possível”, disse Daniel.

O próximo encontro deve acontecer em breve. A ideia é que os debates sejam bimestrais, com o balanço dos avanços obtidos. E já foi lançada a ideia de realizar reuniões setoriais – começando pelas cooperativas de saúde e reciclagem.

Fonte: Revista EasyCOOP


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