‘Recessão torna demanda por reformas mais urgente’, diz assessor especial do MF

titleDa esquerda para a direita: os economistas Armando Castelar e Luiz Roberto Cunha e o representante do Min. da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello

O chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, disse hoje, no segundo dia da 8° CONSEGURO, que a agenda de reformas irá continuar e precisa ser um compromisso do atual e dos futuros governos. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concentra a agenda no Ministério, o que protege as iniciativas. Além disso, a recessão torna a demanda por reformas mais urgente.

"A pedagogia da recessão é muito educativa", resumiu o economista, que analisou a produtividade da economia brasileira nas últimas décadas para justificar a nova agenda de reformas no painel “Reformas Microeconômicas – Fomentando Novos Investimentos”, no evento realizado pela Confederação das Seguradoras.

Pinho de Mello destacou que a avaliação do atual governo é que o problema de produtividade no Brasil não está localizado em nenhum setor ou indústria específica. Pelo contrário, há empresas ineficientes em todos os mercados. A avaliação do Ministério da Fazenda é que o problema da produtividade é transversal. Logo, não adiantaria criar incentivos específicos para determinados setores.

“O problema do Brasil é transversal aos setores. É preciso endereçar questões tributárias, logísticas etc, que acabam por distorcer as decisões de negócios. A estratégia é melhorar esse ambiente, dar estabilidade regulatória, desburocratizar e resolver questões que distorcem decisões de negócios", resumiu o assessor da Fazenda.

O esforço de desburocratização está entre as maiores preocupações mencionadas pelo técnico da Fazenda. Além disso, ele falou sobre o esforço de reduzir o spread bancário e de criar novas fontes de financiamento, já que há limites para as fontes atuais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“As tentativas de baixar o spread pela força bruta não deram resultado, mas temos sinalização de que há oferta de capital de longo prazo para investimento de infraestrutura”, afirmou, citando os esforços para implantar o cadastro positivo de crédito e melhorar a lei de Recuperação Judicial.

Participante do mesmo painel, o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), confirmou que as políticas setoriais adotadas nos últimos anos têm tido impacto muito reduzido. "Algumas coisas que estamos fazendo não estão dando certo. Precisamos fazer algo diferente", disse ele.

Além da abordagem setorial, o economista do Ibre/FGV analisou diversos outros paradigmas, como a questão da educação, o impacto da inovação, formalização etc. A produtividade, disse, não vai crescer com incentivos a formalização ou políticas setoriais. Questões como acesso ao capital para investimento são mais relevantes.

Mediador do painel, o economista Luiz Roberto Cunha, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), encerrou o painel com críticas às políticas recentes de incentivos. “A bolsa empresário tira recursos da saúde, da educação e da previdência, e não resolve o problema”, assinalou Cunha.

O conjunto de reformas sinalizado pelo representante do ministério da Fazenda está em linha com as necessidades identificadas no painel. “O Ministério da Fazenda está certo. Não tem bala de prata para o problema do ambiente de negócios e para que o Brasil consiga fazer com que as empresas invistam e contratem mais”, concluiu Cunha.

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