Caso Spinner: O que fazer quando se perde o direito de uma patente?
Catherine Hettinger, idealizadora do brinquedo fidget spinner, não lucra nada pela invenção do objeto
O brinquedo que vem fazendo muito sucesso entre as crianças, adultos e também entre as celebridades nas últimas semanas é o fidget spinner, mais conhecido como Spinner. Esse invento seria uma espécie de plástico que pode ficar girando nos dedos entre dois e quatro minutos, dependendo da energia com a qual for impulsionado. Esse artefato se tornou líder de vendas online segundo sites como Amazon e Aliexpress. No Brasil, a rede de lojas ToyShow, que começou a vender o item há cerca de duas semanas, já vendeu mais de 10 mil unidades.
O que poucos sabem é que a inventora desse brinquedo é a norte-americana Catherine Hettinger, 62, que não lucra absolutamente nada com essa inveção, pois em 2005, ela não pôde pagar o valor da renovação da patente, que caducou. O valor seria equivalente a R$ 1.300 na época.
De acordo com José Oliveira de Resene, especialista em Propriedade Intelectual, do escritório NB Advogados, não são novidades casos em que ao invés de se buscar uma identidade nova e própria, a opção adotada é de certa forma se aproveitar da imagem, de sinais, objetos e outros direitos de propriedade intelectual alheia. Quando isso ocorre, são ignorados os esforços e investimentos dos autores e titulares para o resultado final de suas criações, bem como o cumprimento das ações legais sobre a leal concorrência.
Para comentar sobre quais os procedimentos tomar na hora de registrar uma marca ou patente, e os cuidados que são necessários ter a longo prazo, coloco à disposição o especialista, que está disponível para entrevistas. Os interessados em agendar um bate-papo devem entrar em contato comigo pelos telefones 11 3441-5565 ou 11 9 5299-9016; ou ainda pelo e-mail .
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