O registro de tecnologias e os troll patentes
A empresa de tecnologia Samsung já enfrentou muitos processos ao longo de sua atuação no mercado devido a supostas violações de patentes. Recentemente, a PACid Technologies, dos Estados Unidos, foi quem acionou a justiça atrás de direitos contra a empresa sul-coreana.
No processo, a PACid Technologies alegou que a Samsung violou três de suas patentes de segurança e requer ressarcimento pelo transtorno. As tecnologias requeridas estão presentes nos aparelhos da linha Galaxy e somam em torno de US$ 3 bilhões em lucros. Apesar da apropriação de marcas acontecer muito no meio tecnológico, a suspeita é que a empresa requerente é mais uma troll patente.
Os troll patentes são companhias interessadas apenas no financeiro. Agem de má fé comprando registros de empresas falidas na esperança de que outras lancem produtos semelhantes para que haja um processo e, por conseguinte, quebra de patente.
Isto acontece muito nos Estados Unidos, pois lá é preciso apenas apresentar uma ideia genérica do produto. No entanto, os brasileiros que querem patentear seu invento podem ficar tranquilos, pois, no Brasil, é preciso que o produto esteja devidamente funcionando para que a patente seja concedida.
O que já garante segurança sobre a tecnologia. Outras empresas como a Apple, Uber, Google e Nintendo já sofreram com o problema e têm tomado medidas preventivas caso isto aconteça, como a criação de instituições de proteção.
No Brasil, infelizmente, o tempo de espera para patentear um produto pode levar de oito a 10 anos. Então, se você acha que inventou alguma coisa realmente digna de ser patenteada, não perca tempo. Proteja-se!
Valdomiro Soares
Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária
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