DPVAT – Teoria e Processo

O objetivo dos autores é atualizar a população em geral sobre as principais questões ligadas ao procedimento administrativo e judicial do seguro, auxiliando os cidadãos, advogados e magistrados a terem um maior conhecimento sobre a matéria. Segundo Aldairton Carvalho “indicamos, de forma didática, como o segurado deve proceder em caso de acidente. Nossa maior preocupação foi atender a todos os envolvidos nesse seguro. O cunho do livro é social”, explica.

Os especialistas também analisam o aumento do número de indenizações pagas – 400 mil até o final de 2017 - e o forte trabalho de combate à fraude que vêm sendo realizado. Liana Furtado destaca que “é necessário ampliar o conhecimento sobre a matéria para melhor salvaguardar o direito dos cidadãos.”

• Dados

- Violência no trânsito gera mais de 83 mil vítimas em 2017 e invalidez corresponde a 200 bilhões de prejuízo.

A violência no transito é um baque na capacidade produtiva do país. Um estudo da Escola Nacional de Seguros (ENS), coordenado pela economista Natália Oliveira, divulgado pelo Bom Dia Brasil, revela que por causa dos acidentes de transito, o Brasil perdeu R$199,15 bilhões em 2017. Neste ano, mais de 41 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de transito e em torno de 42 mil ficaram inválidas, com sequelas irreversíveis. A principal causa dos acidentes, segundo a pesquisa da ENS, é a imprudência.

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) atende essas vítimas de trânsito, sejam motoristas ou não.

Reconhecimento – Na apresentação da obra, o advogado Pedro Paulo Negrini, especialista no combate a fraude, e em crimes inteligentes, com atuação no próprio Convênio do Seguro DPVAT, sócio fundador do Cadastro Nacional de Informações e Serviços, afirma que “o Dr. Aldairton Carvalho tem o dinamismo da juventude aliado à enorme dedicação ao estudo do Direito. É um intelectual, dotado de grande capacidade de entender, assimilar e dissertar sobre assuntos dos mais diversos interesses”. Segundo o advogado, a obra esgota com maestria todos os aspectos ligados a esse seguro.

O prefácio do advogado especialista em Direito Securitário, Ricardo Bechara Santos, de expressiva e longa trajetória na seara, descreve o livro como “útil, necessário e indispensável”. Ressaltando as peculiaridades do seguro DPVAT ele frisa a importância da vivência dos autores como advogados atuantes na área.

Ao prefaciar esta segunda edição, o renomado advogado Valmir Pontes Filho afirma que, “não só pela seriedade científica do trabalho, mas pela linguagem simples, objetiva e esclarecedora, a obra é utilíssima para os advogados e magistrados que pelejam em tão difícil ‘campo de batalha’. Se existe uma ‘boa inveja’, eu a tenho por não ser um dos autores”.

Sobre os autores

Aldairton Carvalho é advogado, titular do Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados, com sede no Rio de Janeiro e filiais no Ceará, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Atua desde 2009 na área do Direito Securitário em todo o território nacional. Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau – PE, mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Brasileiro de Governança – IBGOV.

Liana Furtado é advogada e sócia do Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados. Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Pós graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau – PE. Mestranda em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e Secretária do Instituto brasileiro de Governança – IBGOV.