Brasil, 18 de Janeiro de 2018

TOKIO MARINE SEGURADORA

+ F O N T E -

CFO recorre de decisão temporária que suspendeu aplicação de botox apenas para fins estéticos por cirurgiões-dentistas

Recurso visa garantir que a Odontologia possa cumprir sua missão de harmonização da face

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) protocolizou em 9/1/2018 recurso contra a decisão liminar que suspendeu temporariamente os efeitos da Resolução 176/16 do CFO. A Resolução autoriza expressamente os cirurgiões-dentistas a realizarem procedimentos estéticos com toxina botulínica e preenchedores faciais. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deve julgar o recurso (agravo de instrumento) nos próximos dias.

Os cirurgiões-dentistas continuam autorizados a utilizar essas substâncias nos tratamentos funcionais que envolvam a área de atuação da Odontologia. Como havia questionamentos sobre as aplicações com finalidade especificamente estética, o CFO emitiu em 1/9/2016 a Resolução 176, após um minucioso estudo de aspectos legais e científicos e da experiência internacional. A Resolução respaldou legalmente a atuação de cirurgiões-dentistas que realizam no Brasil aplicações de toxina botulínica com segurança e conhecimento técnico.

Após uma tentativa fracassada junto à Justiça do Distrito Federal, quatro entidades médicas de cirurgia vascular e plástica obtiveram uma decisão liminar em 18/12/2017 na 5ª Vara Federal da Seção do Rio Grande do Norte, que agora o CFO busca cassar.

O CFO entende que a ação das entidades tem como objetivo estabelecer uma reserva de mercado para que apenas médicos realizem procedimentos estéticos com toxina botulínica. O interesse público não está sendo levado em conta. Do ponto de vista técnico, os cirurgiões-dentistas são tão qualificados quanto os médicos para realizar esses procedimentos na face, porque passam cinco anos de graduação estudando especificamente esta área do corpo humano.

Os cirurgiões-dentistas realizam cirurgias e outros procedimentos de alta complexidade na face e estão preparados para lidar com possíveis intercorrências (por exemplo, hemorragias). Eles estão aptos a realizar aplicações de toxina botulínica, desde que passem por curso de capacitação específico, exigência que também se aplica aos médicos. Os casos de má prática profissional, de cirurgiões-dentistas e médicos, devem ser denunciados pelos pacientes aos respectivos conselhos de classe.

“É importante ressaltar que os cirurgiões-dentistas não só podem, como devem, cuidar dos aspectos estéticos de seus pacientes. A harmonização da face também é um dos objetivos da Odontologia,” afirma Juliano do Vale, presidente do CFO.

Juliano do Vale ressalta também o limite tênue entre procedimentos terapêuticos e estéticos. Uma aplicação de toxina botulínica, frequentemente, tem finalidades tanto terapêuticas como estéticas.

O presidente do CFO enfatiza ainda que a Odontologia não está submissa à Medicina. A lei do Ato Médico é explícita ao excluir a Odontologia do seu escopo no art. 4°, § 6°: “O disposto neste artigo não se aplica ao exercício da Odontologia, no âmbito de sua área de atuação.” Cabe ao CFO regulamentar a prática profissional dos cirurgiões-dentistas, dentro dos parâmetros estabelecidos pelas leis.

“A mensagem que nós gostaríamos de transmitir à população é que os cirurgiões-dentistas são capacitados a realizar procedimentos de aplicação de toxina botulínica, desde que tenham feito curso específico. Se você tem boas referências da formação e do trabalho do profissional, fique tranquilo,” conclui Juliano do Vale.

Compartilhar::

Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...: https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

Separador
IIMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...
 
www.segs.com.br
Separador
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar que voce sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta totalmente automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
Separador

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Esta ferramenta é automatizada...Sucesso!


Código de segurança
Atualizar

voltar ao topo

Sobre nós::

Siga-nos::

Notícias::

Mais Itens::