Brasil, 22 de Outubro de 2017
A- A A+

TOKIO MARINE SEGURADORA

Cuiabá recebe maior congresso de direito administrativo do Brasil

  • Escrito por  Ricardo Guimarães
  • Adicionar novo comentario
  • Publicado em Saúde
  • Imprimir
  • Compartilhar::

Mais de 70 especialistas em direito público, administrativo e constitucional debatem sobre temas como administração pública, prevenção à corrupção, contratações públicas entre outros

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promove, de 25 a 27 de outubro, em Cuiabá, o XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Cerca de 70 palestrantes de todas as regiões do Brasil estão confirmados no evento. Inscrições e informações: www.ibda.com.br.

Com a presença confirmada do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e do presidente do IBDA, Fabrício Motta, o painel de abertura contará com palestras sobre programas de integridade e prevenção à corrupção; avanços e retrocessos da terceirização na administração pública; impacto da judicialização das políticas públicas; e contratos privados celebrados pela administração e as inovações legislativas.

Programação

25 de outubro

Após a cerimônia de abertura e as palestras inaugurais, realizadas pela manhã, o primeiro painel, na parte da tarde, debaterá “As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos”. Na sequência, o tema do segundo painel será: “Regulação administrativa e resolução extrajudicial de conflitos”.

26 de outubro

Terão início no período da manhã, as atividades práticas nas “Salas Temáticas”. O assunto: “Contratação direta sem licitação”, será tratado na Sala 1. “O sistema de registro de preços – presente e futuro” será objeto de estudo na Sala 2.

O terceiro painel do Congresso discutirá a “Reforma no regime de previdência do servidor público: longevidade, inconstitucionalidades e soluções atuariais”. “Direito público e o novo regime fiscal: o impacto da crise econômica na administração pública” é matéria do quarto painel.

As “Salas Temáticas” do período da tarde tratarão das “Nulidades na admissão de pessoal no serviço público” e “Nulidades no processo administrativo disciplinar”. O quinto painel aborda o seguinte tema: “O novo regime jurídico das empresas estatais: a difícil harmonia entre interesse público e interesses privados”.

As palestras: “Crises, ser e dever ser no Direito administrativo: uma teoria sobre a prática”, “Ainda há sentido em se falar em regime jurídico administrativo?”, “O Estado em juízo: reflexos da aplicação do novo Código de Processo Civil”, e “Planejamento estatal e eficiência das contratações públicas” estão inseridas no painel especial e fecham o clico de debates do segundo dia do Congresso.

27 de outubro

A programação será retomada a partir das 8:00 com as “Salas Temáticas”. “Pareceres jurídicos em licitação”; “A defesa na ação de improbidade” são os assuntos apresentados. O sexto painel trata a respeito das “Concessões e parcerias em cenário de crise: desafios na conciliação de segurança jurídica e promoção do desenvolvimento”.

O sétimo e oitavo painéis falam, respectivamente, sobre “Terceiro setor: repensando as parcerias sociais, suas possibilidades e seu controle (Lei nº 13.019/14)”; e “Repartição de competências e crises institucionais: reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle”.

A conferência magna de enceramento será proferida pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O Congresso terá ainda a entrega do prêmio "Sergio de Andréa Ferreira", referente ao Concurso de Artigos Jurídicos; e a apresentação do Vencedor do Fórum de Boas Práticas e de Inovação em Gestão Pública. Programação completa: www.ibda.com.br.

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

25 a 27 de outubro

Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Av. André Maggi, 6 - Centro Político Administrativo, Cuiabá

 

Compartilhar::

Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...: https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

Separador
IIMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...
 
www.segs.com.br
Separador
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar que voce sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta totalmente automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
Separador

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Esta ferramenta é automatizada...Sucesso!


Código de segurança
Atualizar

voltar ao topo

Sobre nós::

Siga-nos::

Notícias::

Mais Itens::