Brasil, 18 de Novembro de 2017
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ABIPTI vê com cautela liberação de recursos para Universidades e Institutos Federais

  • Escrito por  Camila Griguci
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A situação do Brasil em relação à pesquisa e educação superior é preocupante, e o governo precisa usar de todos os recursos e ferramentas disponíveis para reverter o cenário e estimular a ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A afirmação é do presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Julio C. Felix, ao avaliar o anúncio de liberação de recursos feito pelo governo federal na última semana.

Na quinta-feira (6), o ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e Institutos Federais em todo o País. Segundo o MEC, este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

“Ficamos felizes com a liberação, mas é preciso cautela, ela não solucionará os problemas. Nossa expectativa é que o Governo invista e incentive a área, independente da crise econômica. Existem diversas saídas que podem ser adotadas para isso. O poder de compra do Estado brasileiro é suficiente para alavancar a ciência e tecnologia do país”, afirma Felix.

De acordo com o ministro, o MEC está honrando o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, “que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou.

Valores

Do R$ 1 bilhão liberados agora, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Alternativas

O assunto tem sido prioridade para ABIPTI há algum tempo. Em julho, por meio da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação (FPCTPI), da qual é coordenadora, a entidade promoveu, na Câmara dos Deputados, o seminário “Redução do Orçamento de CT&I: Consequências e Possibilidades”.

No evento, representantes da comunidade científica, do setor privado, do governo e parlamentares discutiram as possíveis soluções para atenuar os impactos sofridos com os cortes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), que já tem levado ao êxodo de cientistas para outros países e ao término de pesquisas em universidades.

Na ocasião, Julio Felix apontou que uma das alternativas é utilizar recursos que não sejam do orçamento, sempre suscetível a cortes. Um exemplo são os fundos setoriais de CT&I, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Contudo, eles precisam ser descontingenciados e usados para sua real finalidade, que é financiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil.

 

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