Brasil, 27 de Maio de 2017
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SISCOSERV completa 5 anos, mas ainda é desconhecido nas empresas

  • Escrito por  Wilians Geminiano
  • Publicado no www.segs.com.br em Info & Ti
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Desde o ano a prestarem esclarecimentopassado a Receita Federal do Brasil vem intimando muitas empresas s sobre seus registros conflitantes.

Embora o SISCOSERV esteja completando 5 anos de vigência, uma grande parte das empresas ainda possui pouco ou nenhum conhecimento sobre este sistema da Receita Federal, criado para que as pessoas físicas e jurídicas façam o registro das informações relativas às transações envolvendo um domiciliado no exterior na prestação de serviços, intangíveis ou outras operações que produzam variações no patrimônio.

Marcia Hashimoto, diretora executiva da Infolabor Consultoria e membro do Conselho Regional de Administração, comenta que desde 2015 há uma movimentação de uma parcela das empresas em busca de conhecimento sobre o assunto, e da regularização de seus registros atrasados, conforme as regras do SISCOSERV, mas ainda há uma infinidade de outras empresas alegando terem tido conhecimento do assunto somente agora e que não sabem por onde começar. Este é, após 5 anos, o grande desafio do SISCOSERV”, afirma.

A especialista também releva que desde o início do ano passado, a Receita Federal do Brasil começou a intimar muitas empresas a prestarem esclarecimentos sobre a ausência de seus registros, sendo elas o alvo inicial que, pelo seu próprio objeto social, já deveriam ter entregue seus registros. Na avaliação de Marcia Hashimoto, a Receita Federal irá intensificar os trabalhos para a auditoria dos registros efetivados.

Os principais erros cometidos
A equipe de especialistas da Infolabor identificou que o maior obstáculo das empresas ainda está no desconhecimento da obrigatoriedade do registro dos Fretes Internacionais atrelados aos processos de Importação e Exportação. E após análise de vários processos auditados para o atendimento do SISCOSERV concluímos que é necessário que as empresas entendam o papel dos intervenientes neste processo logístico: o Agente de Carga, do Agente Desconsolidador, o Agente Consolidador e o Transportador são primordiais para a análise de um Contrato de prestação de serviços de frete internacional. “É aqui que a grande maioria das empresas encontra dificuldades”, comenta Marcia Hashimoto.

Auditoria dos documentos é necessária
A diretora da Infolabor releva que muitas empresas têm tido dificuldade em dar andamento ao processo de análise, validação e auditoria dos documentos que servem de base para os registros no SISCOSERV. “Isto é explicado pela falta de conhecimento sobre quais serviços da Logística Internacional devem ser declarados no SISCOSERV. Por isso, muitas empresas estão agora trilhando o caminho certo: Ir atrás do conhecimento necessário sobre o assunto ou buscar apoio de um profissional especializado em logística internacional para resolver o problema”, afirma a especialista.

Marcia Hashimoto ressalta que, para os registros no SISCOSERV, a auditoria dos documentos garante que o processo logístico tenha sido manuseado de acordo com as regras, porque as informações entregues poderão ser confrontadas e cruzadas com outros sistemas da Receita Federal, tais como SISCOMEX, SISCARGA, SISBACEN, SPED, entre outros, e é comum nas auditorias efetuadas pela Infolabor, identificar falhas no processo documental que, em sua grande maioria, eleva os custos logísticos e traz riscos para as empresas.

Como poderá ser os próximos 5 anos?
Se por um lado, as dificuldades ainda são grandes, a tendência, segundo Marcia Hashimoto, é que as empresas avancem muito rumo ao entendimento do SISCOSERV. Já é possível notar empresas de grande porte, que são as que mais possuem registros a serem auditados e entregues, buscando ferramentas e apoio de especialistas para regularizar seus documentos. “No entanto, ainda é necessário insistir na divulgação da informação por todos os canais de comunicação do governo, entidades representativas das empresas e também pela Imprensa. À medida que o tempo passa, a informação se dilui e fica menos presente no nosso dia a dia. Dessa forma, muitas empresas ainda terão dificuldade para cumprir suas obrigações com o SISCOSERV, o que também dificulta obter apoio e suporte especializado para o assunto”, afirma a especialista.

Mais informações: www.infolaborconsultoria.com.br

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