O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Senado poderá "ajustar" o texto do PL 5938/09, que prevê novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo e cria regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados.
- Faremos um esforço para não ficar como veio da Câmara. Como está, está havendo uma divisão entre os estados da Federação - disse Jucá em entrevista após o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11).
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, sob intensos protestos dos estados produtores - especialmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Isso porque foi aprovada emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados onde há produção de petróleo e retira recursos daqueles em que há extração.
Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade. A nova regra valerá tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão.
O líder do governo disse acreditar que o Senado pode melhorar a proposta, em nome da harmonia entre os estados.[1]
- O Senado é a Casa da Federação. Temos que construir uma alternativa em que todos saiam ganhando - disse Jucá.
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