Brasil, 28 de Setembro de 2016
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TOKIO MARINE SEGURADORA

Burocratização dos processos aduaneiros penaliza comércio exterior brasileiro

Falta de sinergia entre os sistemas alfandegários faz com que as mercadorias levem mais de 10 dias para serem liberadas nos portos. Implantação do Porto sem Papel e unificação dos procedimentos de despachos pelos órgãos competentes são medidas tidas como emergenciais pelo setor de comércio exterior

A rapidez na operação logística das empresas perdeu espaço para a burocracia no transporte de cargas, que faz com que as mercadorias que ingressam no país levem mais de uma semana para serem liberadas. No modal marítimo, por exemplo, que opera com volumes e tempos mais significativos, o processo de liberação para a importação leva em torno de 14,7 dias, desde a atracação do navio até a saída da mercadoria do porto. Já para a exportação, o tempo médio é de 13 dias.

Para o diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Aluísio Sobreira, o processo esbarra na falta de integração dos sistemas que são empregados pelos órgãos competentes. Ele explica que a carga possui um período sem custo para a realização dos processos alfandegários e inspeções, porém este prazo é ultrapassado na maioria das vezes, o que acaba por gerar custos adicionais com armazenagem. “Pagamos mais por causa da ineficiência dos sistemas que não se conversam. Esta realidade é prejudicial para o comércio exterior brasileiro. Precisamos promover a competitividade das nossas exportações e reduzir os custos do Brasil com a diminuição da carga tributária e desoneração fiscal da cadeia de produtos exportáveis”, aponta Sobreira

Outro ponto é o fato de alguns órgãos de fiscalização não trabalharem 24 horas por dia, o que resulta em carga parada no porto a espera de inspeção. “Nossos terminais usam tecnologias semelhantes às dos players internacionais, mas na liberação não evoluímos e as mercadorias que mais sofrem com este problema são as que precisam de inspeção, como fármacos e cargas perigosas”, diz o dirigente da AEB, entidade apoiadora da Intermodal South America.

Sobreira é um dos palestrantes das Conferências que serão realizadas na Intermodal South America, principal encontro do setor de transportes de cargas, logística e comércio exterior das Américas. Dentro do tema que será apresentado pelo especialista “Logística Intermodal e a expansão do Comércio Exterior”, as questões burocráticas possuem papel fundamental e os entraves nos procedimentos aduaneiros precisam ser solucionados com urgência.

Portal Único -- Recentemente, a Receita Federal informou que está realizando uma série de investimentos para melhorar a eficiência dos processos de despacho aduaneiro. Um deles é a implantação do Programa Portal Único de Comércio Exterior e a otimização e integração de processos e sistemas previstas neste projeto. A expectativa do órgão é que exista uma redução de aproximadamente 40% nos tempos, reduzindo o tempo da liberação na importação para 10 dias e na exportação para oito dias em média.

Outra solução lembrada por Sobreira para reduzir os custos e tempo de espera das cargas é a introdução do Programa Porto sem Papel, sistema de informação que reúne em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros. Hoje o sistema funciona apenas no Porto de Santos, o que para o diretor da AEB ainda não é suficiente. “Trabalhamos com e sem papel. Ganhamos tempo em um porto devido a informatização e sincronização dos processos, mas perdemos em outro que não possui a mesma tecnologia. As vezes um complexo repete o mesmo procedimento que já foi realizado em outro justamente porque os sistemas não se conversam. A SEP está trabalhando para inteirar os sistemas e corrigir estas falhas”, finaliza.

Janela Única -- A Janela Única Portuária (JUP), criada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), reduziu o processo de liberação de cargas no Porto de Santos em dias. De acordo com dados da associação, também apoiadora da Intermodal, entre 2009 e 2014, o tempo médio de permanência da carga dentro dos recintos alfandegados caiu de 23 dias para 19 dias. Em 2015, com a implantação do sistema, esse intervalo abaixou para 13 dias. Além disso, a interface da JUP com o sistema Vigiagro, segundo o próprio Ministério da Agricultura, deve gerar uma economia de 189 mil formulários por ano, antes exigidos no processo de fiscalização fitossanitária de cargas.

“A JUP vem contribuindo na redução do tempo de liberação das cargas de importação e exportação em todos os sentidos. Foi um benefício às empresas importadoras e exportadoras usuárias do porto. O modelo é a prova do aumento da eficiência operacional pelas empresas portuárias, cuja origem são os investimentos recorrentes em infraestrutura, equipamentos, tecnologias e qualificação da mão de obra portuária”, conclui o advogado Matheus Miller,
secretário-executivo da ABTRA, associação que estará presente na Intermodal South America.,

Sobre a Intermodal South America - www.intermodal.com.br

A Intermodal South America é o maior evento das Américas direcionado para os setores de transporte de cargas, logística e comércio exterior. Realizada há mais de 20 anos, a feira é considerada uma plataforma de negócios que reúne em três dias, os principais players do setor com o objetivo de fomentar negócios e parcerias e dar suporte ao desenvolvimento e aprimoramento tecnológico dos setores que congrega. Em sua última edição, reuniu mais de 600 marcas expositoras de 25 países e atraiu 48 mil visitantes. Em 2016, a Intermodal acontece entre os dias 5 e 7 de abril, das 13h às 21 horas, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP).

Sobre a UBM Brazil - www.ubmbrazil.com.br

A UBM é líder global em mídia de negócios e segunda maior organizadora de eventos no mundo, com expertise reconhecida em promover e incentivar o networking e os negócios entre empresas dos mais diversos segmentos de mercado. Presente em 20 países, nos cinco continentes, com 5.000 funcionários, atuando em dezenas de setores que vão da alta tecnologia à moda e ao setor de saúde. Conecta profissionais dos diversos segmentos da indústria, tais como Construção Civil, Transporte de Carga, Logística e Comércio Internacional, Portos, Terminais e Armazéns, Tecnologia e Eletrônica, Indústria Médica e Farmacêutica, Ingredientes Alimentícios, Metroferroviária e Naval. Saiba mais: ubmbrazil.com.br

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