Brasil, 18 de Novembro de 2017
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Manifesto convoca o mercado para atingir desmatamento zero do Cerrado

  • Escrito por  CEntral Press
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Em manifesto, 40 organizações ambientais convocam os setores da soja e carne a impedir a destruição de mais de 30% do bioma que abriga as nascentes de 8 das 12 regiões hidrográficas brasileiras

Entre 2013 e 2015 o Brasil destruiu 18.962 km² de Cerrado. Isso significa que, a cada dois meses, o equivalente à área da cidade de São Paulo é destruída no bioma. Esse ritmo de destruição torna o Cerrado um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. Hoje, 11 de setembro, quando é celebrado o Dia do Cerrado, organizações ambientalistas se uniram e lançam o manifesto: Nas mãos do mercado, o futuro do cerrado: é preciso interromper o desmatamento.

A principal causa da destruição do bioma é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. O quadro é grave: para se ter uma ideia já são mais de 10 anos com as taxas de desmatamento do Cerrado superando as da Amazônia. Por essa razão, no documento pede-se que as empresas que compram soja e carne do Cerrado, assim como os investidores que atuam nesses setores, defendam o bioma. Para isso, devem adotar políticas e compromissos eficazes para eliminar o desmatamento e desvincular suas cadeias produtivas de áreas recentemente desmatadas.

O manifesto reúne 40 organizações signatárias, entre elas a WWF-Brasil, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, TNC (The Nature Conservancy), CI (Conservação Internaticional) Brasil, Greenpeace Brasil, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

As organizações também cobram o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo governo e que ele crie instrumentos e políticas para uma produção mais responsável no Cerrado. Alertam que só cumprir a lei não é suficiente, pois ela autoriza que mais 40 milhões de hectares sejam legalmente desmatados no bioma. Pedem também que o governo e o setor privado desenvolvam incentivos e instrumentos econômicos para recompensarem produtores que conservem áreas de vegetação nativa.

Segundo Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, "o que precisamos no Cerrado é de um compromisso claro de todos os atores das cadeias de produção e consumo que impactam o bioma, principalmente da soja e da carne. A expansão agropecuária no Cerrado não pode continuar acontecendo a partir da destruição de ecossistemas naturais. Os estudos mostram que é possível expandir sob áreas degradadas, garantindo o aumento da produção e o desenvolvimento social e econômico que a região precisa".

O manifesto ainda reforça que o governo brasileiro precisa garantir que a lei e os compromissos internacionais assumidos sejam cumpridos, incluindo os de criação e implementação de áreas protegidas. “Nesse sentido, as unidades de conservação são primordiais por garantirem a qualidade e perpetuidade da biodiversidade local. Porém, enquanto as Metas de Aichi da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) indicam que pelo menos 17% de áreas terrestres sejam protegidos até 2020, o Cerrado é um dos biomas com menor porcentagem de Unidades de Conservação, tanto de proteção integral, com apenas 2,9% de seu território, quanto de uso sustentável, com 5,2%”, destaca Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

O manifesto apresenta dados que justificam a urgência da tomada de ação em relação ao Cerrado, entre eles:

• O Cerrado abriga as nascentes de oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e responde por um terço da biodiversidade do Brasil, com 44% de endemismo de plantas, mas está ameaçado, tendo perdido cerca de 50% de sua área original.

• É possível que haja aceleração ainda maior no desmatamento no bioma a partir 2017. Isso pode se intensificar se os lucros da produção recorde de soja em 2017 forem investidos em mais destruição de mata nativa para produção e se a lei de compra de terras por estrangeiros for aprovada.

• Se mantido o padrão de destruição do Cerrado observado entre 2003 e 2013, até 2050 serão extintas 480 espécies de plantas e perderemos mais 31-34% do Cerrado.

• As emissões de gases de efeito estufa decorrentes desse processo impedirão o Brasil de cumprir com seus compromissos internacionais.

• A redução do bioma pode alterar o regime de chuvas na região, impactando a produtividade da própria atividade agropecuária.

• Há um forte quadro de vulnerabilidade social nas fronteiras do desmatamento, com comunidades locais sem título da terra e muitas vezes expulsas de suas terras por grileiros e especuladores.

• A perda de direitos vai além da terra, com diminuição da vazão e contaminação dos rios, deriva de agrotóxicos sobre comunidades, redução de recursos extrativistas, inchaço de cidades com impactos sobre serviços públicos de saúde, educação e sanitários.

• Podemos nos desenvolver sem desmatar mais. Há cerca de 40 milhões de hectares já desmatados e com potencial para soja no Brasil, o suficiente para atender às metas brasileiras de expansão produtiva de soja dos próximos 50 anos.

• O governo se comprometeu a disponibilizar os dados oficiais do desmatamento do Cerrado anualmente. Um dos argumentos trazidos por parte do setor privado para justificar a falta de monitoramento de suas cadeias produtivas era a ausência do Prodes do Cerrado. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações já publicou os dados oficiais até 2015 e afirma que o monitoramento começará a ser realizado anualmente, como ocorre no bioma Amazônia.

 

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