Brasil, 25 de Novembro de 2017
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Secretário Municipal de Serviços e Obras é recebido no SINICESP

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Marcos Penido falou aos empresários da construção pesada paulista sobre os desafios e realizações da nova gestão municipal

O Secretário Municipal de Serviços e Obras de São Paulo, Marcos Penido, esteve reunido com empresários da construção pesada paulista. A reunião ocorreu em 16 de maio, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo – Sinicesp.

Segundo Penido, a Secretaria que ele dirige é uma secretaria “meio “, uma grande executora de serviços como a construção de escolas, hospitais, corredores de ônibus, obras de drenagem, canalização e córregos, e construção de piscinões.

Dentro desta lógica, segundo ele, há um grande desafio. A atual gestão herdou um orçamento em que a fonte do “tesouro”, ou seja, de verbas da própria cidade, está totalmente comprometida, sem possibilidade de uso. A prefeitura atualmente tem que contar com fundos, como por exemplo o Fundo de Saneamento da Sabesp, sobre o qual a Prefeitura deposita grandes expectativas. O município tem um percentual de 7,5% dos recursos que são investidos pela Sabesp em São Paulo, portanto é um fundo que a administração municipal pode contar, “pois o crescimento da Sabesp significa também o crescimento da Prefeitura de São Paulo”, avalia o secretário de Obras.

Há também, em termos de fontes de financiamento, o Fundo de Desenvolvimento Urbano – o Fundurb, que tem suas receitas originadas nas outorgas onerosas realizadas pela prefeitura. Esta fonte de recursos passou por um momento complicado, mas pela quantidade de projetos que hoje são apresentados na Secretaria de Licenciamento, pode-se concluir que há um horizonte maior e uma realidade melhor na captação de recursos para a realização de obras.

Falando sobre as operações de curto prazo, com possibilidade de investimentos, Penido citou as Operações Urbanas. A prefeitura no momento se dedica com mais foco à Operação Urbana Águas Espraiadas, pois é a que apresenta uma gama de recursos possíveis de utilização em curto prazo. Outra operação urbana é a da Faria Lima, com a possibilidade de extensão até a Avenida Santo Amaro. Há ainda a Operação Urbana Água Branca, mas que ainda depende de ajustes a serem feitos nas operações dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, os CEPACs que dependem de aprovações em órgãos como a Câmara Municipal de São Paulo.

 

Usina de Asfalto e Pedágio Urbano

Para Marcos Penido, não cabe mais à cidade de São Paulo ter uma usina de asfalto, pois a iniciativa privada faz com muito mais competência este trabalho. A Superintendência das Usinas de Asfalto, conhecida como Spua, está sendo desmobilizada, o que cria uma nova oportunidade de negócios para as empresas fornecerem o produto para a prefeitura. O edital para o fornecimento de asfalto, sob a responsabilidade da Secretaria das Subprefeituras, estará na rua em junho, com uma perspectiva de fornecimento de 20 mil toneladas por mês, para um orçamento anual de R$ 65 milhões.

Mesmo sendo uma solução interessante, o pedágio urbano, já utilizado em outros países, requer muito cuidado em suas ações de implantação e execução. Apesar desta possibilidade poder gerar uma quantidade significativa de recursos, é necessário avaliar os benefícios proporcionados, quais os setores que sofrerão impacto imediato com a implantação da medida, e como será a compensação de algum prejuízo eventualmente causado.

Realização de obras

A prefeitura de São Paulo tem muitos ativos, entretanto, a colocação deles à venda, é um processo complicado, extremamente moroso e de retorno incerto. O que já está em desenvolvimento, segundo Penido, é a criação de um Fundo Imobiliário onde os ativos serão os patrimônios municipais, como terrenos, imóveis ou quaisquer outros bens. Este fundo teria uma securitização, utilizando os imóveis como garantia, como lastro para que a municipalidade possa buscar recursos de investimentos. Segundo o secretário de Obras, o valor pode chegar a R$ 23 bilhões.

A cidade de São Paulo tem 54 obras suspensas. A prefeitura atualmente está empenhada em retomar 46 obras dos setores de saúde e educação, dentro de um cronograma bem “pé no chão”.

No que diz respeito à realização de novas obras, a Operação Urbana Jurubatuba apresenta um grande potencial, segundo o Secretário Marcos Penido. Para ele, a Zona Sul da cidade é um grande desafio, pois toda e qualquer intervenção na região não passa apenas pela contratação do projeto e a realização da obra.

Os maiores desafios estão, entre outras intervenções, nos processos de remoções. Apesar das dificuldades, o secretário salienta que em termos de oportunidades, principalmente no setor imobiliário, a zona sul é uma verdadeira “mina de ouro “pois é uma área pouco explorada e com uma grande capacidade de crescimento. A possibilidade está em abrir oportunidades para o setor imobiliário, e este setor, por sua vez, geraria o recurso para novas obras, em um verdadeiro círculo virtuoso, uma vez que a obra, quando pronta, também geraria oportunidades para o setor imobiliário.

Para Penido, é importante entender o atual momento, ou seja, é necessário que o poder público e a iniciativa privada caminhem juntos, lado a lado para construir o desenvolvimento da cidade de São Paulo. “De maneira nenhuma a prefeitura quer se furtar de sua responsabilidade em investir, em realizar, mas não podemos ficar apenas esperando que as coisas aconteçam. Um governo para a cidade de São Paulo não pode ser aquele que só traz a ideia, ele tem que trazer realidade” avalia Marcos Penido. Para ele, o lema de sua secretaria é “persistência e paciência“.

 

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