Brasil, 20 de Agosto de 2017
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Bases para o Programa RenovaBio são lançadas à consulta pública

  • Escrito por  Robson Rodrigues
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O projeto está sendo construído pelo governo federal para estabelecer o desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil e é resultado direto dos compromissos internacionais para promover a redução de emissões brasileiras de gases do efeito estufa

O Ministério de Minas e Energia (MME) apoiado por diversas entidades do setor energético lançou no dia 15 de fevereiro, em Brasília (DF), o Programa Renova Bio – Combustíveis, visando ampliar a participação de biocombustíveis na matriz energética do país até 2030. O programa estabelece regras de comercialização e busca oferecer segurança e previsibilidade aos investidores em biocombustíveis, como o biogás e o biometano, que passam a integrar finalmente o rol das fontes de energias renováveis reconhecidas pelo governo.

O programa é fruto dos compromissos assumidos para promover a redução de emissões brasileiras de gases do efeito estufa, a partir da nossa aptidão para produção e uso dos biocombustíveis. Ele abrange etanol, biodiesel, bioquerosene e também o biogás e biometano, fato este celebrado por todos que lutaram sempre pela consolidação desta matriz energética biológica no País.

As bases para o programa apresentadas vão agora passar por consulta pública para "sugestões e críticas motivadas" para receber aperfeiçoamentos até 20 de março, para isso é fundamental a participação ativa de todos os interessados na Audiência Pública (https://goo.gl/wjDLTA).

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), Alessandro Gardemann, que atuou como ponto focal da ABiogás no RenovaBio, a iniciativa do governo de ampliar a produção de biocombustíveis demonstra uma postura do ministério alinhado com os reais interesses nacionais quanto ao desenvolvimento dos biocombustíveis.

O presidente da ABiogás, Cícero Bley Jr. acrescenta ainda que “o RenovaBio representa os esforços coletivos de todas as pessoas, instituições públicas e empresas, que acreditaram desde remotos tempos no biogás como um combustível capaz de promover um novo desenvolvimento no Brasil”, afirma. Segundo Bley, o que há de novo é o reconhecimento do Ministério de Minas e Energias sob o comando do ministro Fernando Bezerra Filho, que sensível às complexas relações deste setor, finalmente coloca o biogás e o biometano na agenda nacional.

“O Renova Bio nasceu de compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP-21), que fixou uma meta de redução de 43% das emissões de poluentes e de gases do efeito estufa”, afirma Gabriel kropsch, Conselheiro da ABiogás.

O documento publicado pelo MME propõe valores como a competitividade dos biocombustíveis, a credibilidade para o desenvolvimento desses produtos e a previsibilidade em relação aos investimentos públicos e privados para assegurar o papel desses biocombustíveis na matriz energética nacional, "critérios que o biogás e o biometano têm todas as condições ambientais e econômicas de atender", afirma Márcio Schittini conselheiro da ABiogás.

A chamada pública do MME pode ser vista em https://goo.gl/wjDLTA

 

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