Brasil, 28 de Setembro de 2016
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TOKIO MARINE SEGURADORA

Mais importante que uma medalha olímpica

Jogos Rio 2016 são os primeiros a incorporar em seu trabalho de sustentabilidade e legado o tema da proteção à criança e ao adolescente

Pela primeira vez na história dos Jogos, a proteção da infância entra na pauta e no projeto de sustentabilidade e legado dos eventos. Uma parceria inédita entre o Comitê Organizador Rio 2016 e a Childhood Brasil possibilitou o planejamento de um conjunto de ações que reduzissem os riscos de ocorrência das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes antes, durante e depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de garantir que essa proteção fosse parte da operação dos eventos.

Após essa bem-sucedida parceria, a Childhood Brasil defende que o tema da proteção da infância deve entrar na pauta de ações globais do Comitê Olímpico Internacional (COI), sendo prioritária e absorvida de fato nas diretrizes de gestão e operação de futuros Jogos. Em visita ao Rio de Janeiro, a Rainha Silvia da Suécia fundadora da Childhood Brasil, apresentou ao COI as principais ações em parceria com o Comitê Organizador Rio 2016 realizadas no Brasil disponibilizando ao COI o conhecimento da organização e as experiências adquiridas com seus projetos.

O objetivo é que, no futuro próximo, a cooperação entre as duas entidades possa evoluir para o compromisso de que a pauta da proteção de crianças e adolescentes seja considerada prioridade na organização de Jogos Olímpicos. A Childhood Brasil defende que este tema e as ações preventivas e de enfrentamento sejam premissas básicas na escolha das futuras sedes e no planejamento dos eventos nas questões relacionadas à sustentabilidade, impacto e legado.

Legado dos Jogos Rio 2016

A atuação da Childhood Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 teve como principais contribuições: facilitar a proteção de crianças e adolescentes como parte da operação dos Jogos; articular ações de comunicação para despertar o olhar das pessoas para a proteção de crianças e adolescentes; além de um legado de proteção da infância que perdure após a realização dos jogos, principalmente, com o engajamento das principais redes hoteleiras.

Desde 2014, quando teve início a parceria, a Childhood Brasil desempenhou o papel de facilitar o diálogo entre os atores da rede de proteção do município e do estado do Rio de Janeiro, representantes do Governo Federal, como a Secretaria de Direitos Humanos, UNICEF, representantes de organizações da sociedade civil e organizações que integram o Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro, entre outros.

A Childhood Brasil coordenou “Rodadas Temáticas” com essas instituições tendo como temas de discussão a inserção da proteção da infância e adolescência na operação do Comitê Organizador Rio 2016, identificando riscos e oportunidades; a unificação da comunicação de diferentes instituições de direito da infância e adolescência durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos; o fortalecimento do “Disque Direitos Humanos” (canal oficial de denúncia, o Disque 100) e do aplicativo Proteja Brasil; bem como a identificação de oportunidades para levar o tema de forma qualificada para diferentes públicos ligados aos eventos, além da formação da equipe do Rio 2016 sobre proteção da infância e adolescência.

O que está sendo feito durante os Jogos Rio 2016

Para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o Comitê de Proteção Integral a Criança e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro destacou cinco tipos de violação aos direitos da criança e do adolescente comuns aos megaeventos. São eles: crianças em situação de rua; exploração sexual; trabalho infantil; o uso de álcool e/ou drogas e crianças desaparecidas. Para cada violação foram estabelecidos fluxos de atendimento e encaminhamento. Durante o período dos Jogos, o Comitê de Proteção Integral atua com plantões integrados e centros de acolhimento para atender e encaminhar os casos de violações de direitos.

Um exemplo de ação de alcance da operação foi a criação de uma política de segurança específica para possíveis casos de violação dos direitos da infância, com forte foco nos temas violência sexual e violência/agressão, assim como os procedimentos e fluxo de comunicação para identificação de possíveis suspeitos. Vídeos sobre o tema da violência e também sobre crianças perdidas estão sendo exibidos em telões nas instalações olímpicas e também nos live sites.

Na plataforma de educação dos jogos, chamada TRANSFORMA, Childhood Brasil e UNICEF desenvolveram a aula “Uma trégua pelos meninos e meninas do mundo”, sobre possíveis violações de direitos, como elas ocorrem e como enfrentá-las.

Outra importante ação é a inclusão do tema da proteção da criança e do adolescente no PASSAPORTE VERDE. Lançado em 2008 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo do Brasil, o ministério francês do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e outros parceiros, o Passaporte tem como objetivo oferecer dicas e roteiros aos turistas para que eles aproveitem de maneira sustentável e consciente a sua estadia no país. Com a colaboração da Childhood Brasil, o programa trata o tema de forma qualificada na agenda do turismo sustentável.

Todas as ações visam abrir e estimular o diálogo, a troca de informações e o engajamento entre a sociedade civil e as esferas do governo responsáveis.

No dia 01 de agosto foi lançada a campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”, com foco na proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos. A campanha divulga os principais canais de denúncia ao público e aos turistas para qualquer sinal de violação: o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período das competições e sejam replicadas e disseminadas em mais eventos de grande porte.

Como foco nas redes hoteleiras estabelecidas na cidade, a Childhood Brasil realiza o “Projeto Hospitalidade Rio 2016”, que tem como objetivo engajar as principais redes hoteleiras e parceiros estratégicos do setor no Rio de Janeiro para a adoção de medidas protetivas para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nas suas operações. O projeto tem duas fases: a primeira concentra ações durante os Jogos Rio 2016, e a segunda prevê a continuidade com ações perenes servindo dessa forma como um importante e inédito legado do evento. O Projeto tem como base a sólida experiência e parceria de 10 anos da ONG com a rede Atlantica Hotels que, em 2005, criou uma estratégia de longo prazo que contemplasse todas as áreas da administradora e envolvesse tanto os funcionários dos hotéis quantos seus hóspedes.

Os riscos durante megaeventos

A realização de grandes eventos pode oferecer riscos para grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes. Nos últimos anos, a cidade do Rio de Janeiro recebeu uma série de megaeventos, de diversos setores, e essa agenda estimulou a união de diferentes grupos e segmentos da sociedade para mapear os riscos e também dar início a um trabalho em conjunto contra possíveis violações.

A decisão do Comitê Rio 2016 em incluir a proteção da infância na pauta dos Jogos como uma questão de sustentabilidade e legado é um enorme passo neste trabalho, e vem fortalecer as redes locais e trabalhos importantes que já ocorrem na cidade.

Pesquisa realizada pela Brunel University London, da Inglaterra, Exploração de Crianças e Adolescentes e a Copa do Mundo: uma análise dos riscos e das intervenções de proteção, identificou os seguintes fatores de risco para a ocorrência de violação de direitos de crianças e adolescentes nestes períodos:

- ritmo acelerado de construções, com a chegada de um contingente alto de homens separados de suas famílias, o que pode estimular a exploração sexual;

- alta demanda de trabalhos temporários;

- migração de trabalhadores homens para obras de infraestrutura, como construções, reformas, ampliações etc;

- deslocamento de crianças dos seus lares para locais temporários e desconhecidos;

- extensão das férias escolares ou suspensão de dias letivos por conta dos jogos, sem supervisão ou programação especial;

- coerção de crianças para atividades ilegais, como venda de drogas e roubo;

- níveis elevados de abuso sexual e físico por conta do aumento de atividades festivas;

- efeitos negativos na saúde física e mental das crianças, causados por doenças contagiosas, caso sejam abusadas, ou forçadas a usar drogas.

Dados da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Segundo dados do Disque 100, em 2015 houve 80.437 denúncias relacionadas a crianças e adolescentes, sendo que 45% referentes a meninas, 39% a meninos e 16% não informados. Desse total, 17.583 denúncias são de violência sexual – principalmente de abuso sexual.

Em 2014, durante o período da Copa do Mundo, foram registradas 11.251 denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Disque 100, um aumento de 15,6% se comparado ao mesmo período em 2013. No caso da violência sexual, o aumento geral foi de 28%, além do crescimento de 24% nas denúncias de abuso sexual e de 41% na exploração sexual. Os estados que receberam jogos da Copa foram responsáveis por 72% das denúncias, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará foram os que apresentaram os maiores índices.

O aumento de denúncias durante a Copa do Mundo, entretanto, não significa necessariamente aumento de casos. Análises indicam que este crescimento é reflexo da quantidade de campanhas realizadas nestes períodos.

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