Brasil, 25 de Setembro de 2016
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Fundação Florestal e ICMBio realizam Seminário de Integração de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo

Cerca de 5% das áreas das Unidades de Conservação de administração estadual se sobrepõem com alguma Unidade de Conservação Federal. Evento busca formular uma carta de intenções que favoreça a gestão dessas áreas de forma integrada

A Fundação Florestal (FF) - órgão estadual responsável pela administração das Unidades de Conservação (UC) no Estado de São Paulo - e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) - que administra as UC Nacionais - realizaram nesta semana, entre os dias 29 e 31, um evento inédito na história das duas instituições. O Seminário de Integração da Gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo foi realizado na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) situada em Iperó, na Floresta Nacional (Flona) de Ipanema.

Cerca de 90 pessoas participaram do evento, entre gestores de Unidades de Conservação estaduais e federais, gerentes regionais, diretores e técnicos das duas instituições, além de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental.

O Seminário foi proposto a partir da observação de que existem 20 Unidades de Conservação Federais no Estado de São Paulo, totalizando uma área de 690 mil hectares de grande importância para a proteção de remanescentes dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado e seus ecossistemas associados. De acordo com dados da Fundação Florestal, cerca de 5% das áreas das Unidades de Conservação de administração estadual se sobrepõem com alguma Unidade de Conservação Federal.

Das 94 Unidades de Conservação Estaduais, 50 são de proteção integral e destas, 16%, ou seja, oito estão sobrepostas com alguma área protegida do ICMBio. As outras 44 UC geridas pela FF são da categoria de Uso Sustentável, sendo que 29,5% são justapostas a Unidades Federais.

Estado de São Paulo na vanguarda da preservação ambiental

A secretária adjunta estadual de Meio Ambiente, Cristina Azevedo, esteve presente à abertura do evento e ressaltou que este é um momento raro de diálogo. “É muito bom estar presenciando este momento, discutindo objetivos comuns no sentido de criar inovações na gestão. É preciso coragem, diálogo e humildade para ouvir o que o outro tem a dizer. Somente assim teremos condições de enfrentar este grande desafio que é a integração entre Unidades de Conservação do Estado e do País”, comentou.

O diretor executivo da Fundação Florestal, Paulo Almeida, lembrou que o Estado de São Paulo é referência nacional em Unidades de Conservação. “Os dois primeiros planos de manejo de Unidades de Conservação no Brasil foram dos Parques Estaduais Cantareira e Campos do Jordão. A maior Unidade de Conservação de proteção integral do bioma Mata Atlântica no Brasil é o Parque Estadual Serra do Mar, com seus 332 mil hectares. As sobreposições são benéficas, pois trazem perspectivas de maior segurança, ações conjuntas, pesquisas, preservação dos recursos naturais e manutenção da biodiversidade”, comentou

Paulo mencionou ainda a Serra da Bocaina e a Serra do Mar como exemplos de sobreposições que oferecem a oportunidade de aperfeiçoar o caminho para gestões integradas e conexões que ampliem a proteção das áreas verdes. “Com esta perspectiva de integração, mais uma vez estamos saindo na frente e nos firmando como vanguarda em relação à preservação ambiental”, afirmou.

O presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, ressaltou a perspectiva de trabalhar a integração de forma efetiva após o evento. “Só de nos reunirmos neste evento, já estamos exercitando a integração enquanto profissionais e pessoas. De agora em diante, a perspectiva é que esta integração seja mais fluida. Muitos trabalhos já são realizados de forma conjunta, mas estamos aqui para descobrir como podemos melhorar este diálogo, buscando planos de ação, sistemas de informações, pacificação conflitos do ponto de vista legal, reivindicações da sociedade e outros aspectos da gestão que são inerentes a todos nós. E quando este Seminário terminar, precisamos manter firme o objetivo de não deixar que o dia-a-dia soterre os pequenos sonhos plantados neste evento. Precisamos continuar nos dedicando às estratégias para trabalharmos de forma integrada”, completou.

Mesas temáticas

Durante os trabalhos do primeiro dia, foram realizadas Mesas Temáticas, confrontando o modo de trabalho das duas instituições, em temas relevantes como os processos de licenciamento e compensações ambientais; pesquisas científicas, fiscalização e gestão socioambiental. Para cada tema, um técnico de cada instituição foi convidado a apresentar as formas e estratégias de trabalho aos presentes. Ao final de cada Mesa Temática, os participantes puderam trocar informações e tirar suas dúvidas em relação aos temas.

Grupos regionais

No segundo dia, os participantes foram divididos em cinco grupos regionais: Metropolitana e Interior; Metropolitana e São José dos Campos; Sorocaba e Registro; Litoral Sul e Litoral Norte. Nesta atividade, gestores e técnicos de UC federal e estadual da mesma região discutiram os temas abordados no dia anterior, buscando formas de trabalhar em conjunto. Foram elencadas ações que já vêm sendo desenvolvidas sistematicamente em conjunto, as ações isoladas com potencial de integração e a identificação de pressupostos que devem ser compilados para formar uma carta de intenções de integração entre as duas instituições.

No período da tarde, os grupos regionais participaram de uma socialização dos Planos de Ação Regionais, em uma atividade entitulada "café mundial". Nesta atividade, cada grupo pôde conhecer as propostas e os resultados dos outros grupos. O propósito era saber as propostas comuns e ter novas ideias para complementar os pressupostos de cada região.

Conclusão dos trabalhos

No terceiro dia do Seminário, foi realizada a apresentação do produto final de cada região e uma discussão sobre como as propostas poderão ser realizadas de forma integrada entre as duas instituições. Os grupos elaboraram matrizes de Planos de Ação Regional, com base nos cinco temas trabalhados durante o seminário: fiscalização, gestão socioambiental, licenciamento, compensação e pesquisa. No período da tarde, as propostas foram apresentadas em uma plenária que resultou na elaboração numa Carta de Intenções de Integração entre a Fundação Florestal e o ICMBio. Este documento agora será avaliado pelas duas instituições, para formalizar e validar esta relação.

Institucionalização da integração

Durante o evento, os gestores puderam perceber que a integração, em muitos casos, já existe em ações positivas de colaboração mutua.

Segundo o gestor do Parque Estadual Largamar, no Litoral Sul do Estado, Mário Nunes, 17% do território da Unidade está sobreposto à Área de Proteção Ambiental Cananeia-Iguape-Peruíbe (APA CIPE), de jurisdição federal. "Nós sempre trabalhamos juntos, fiscalizando em conjunto e cuidando das áreas. Percebemos que muitas regiões trabalham da mesma forma. Não tínhamos ideia da estrutura existente na Acadebio e o quanto esse intercâmbio pode contribuir com o nosso trabalho, em cursos e atividades compartilhadas." Para o gestor da APA CIPE, Márcio Barragana, a grande vantagem de oficializar a relação já existente é a possibilidade de compartilhar recursos, equipamentos e atividades, de forma oficial. "No campo as coisas já acontecem. Nossa ideia nesse evento é institucionalizar a parceria que já existe, para termos respaldo jurídico nas ações."

O gerente regional da Fundação Florestal no Vale do Ribeira e Alto Paranapanema, Josenei Cara, explica que esta parceria pode se expandir até mesmo para outros estados. "Neste evento, trabalhamos exclusivamente o Estado de São Paulo. Mas na região sul do Estado, por exemplo, muitas das nossas UC fazem divisa com as UC Federais do Paraná. Já tivemos experiências de ações conjuntas positivas com eles e gostaríamos de retomar essa parceria, porque consideramos que os biomas e a biodiversidade de fauna e flora não têm fronteiras e limites espaciais. Então, a integração é fundamental para beneficiar o corredor ecológico em nível nacional. Neste sentido, estamos propondo também a ampliação dos mosaicos de unidades de conservação que reforçam a proteção e promovem um continuum de preservação."

O analista ambiental do ICMBio, Virgílio Ferraz, representou a APA Serra da Mantiqueira no evento. Esta UC Federal faz sobreposição com diversas UC estaduais, como o Parque Estadual Campos do Jordão, Monumento Natural Pedra do Baú, além das APA Francisco Xavier, Sapucaí Mirim e Campos do Jordão. Ele afirma que já existe uma afinidade grande no trabalho conjunto. "Atendemos denúncias, atuamos juntos em combate de incêndios, somos membros dos conselhos uns dos outros. Creio que vamos somente consolidar situações e ampliar ações, institucionalizando a parceria e garantindo maior respaldo. O seminário nos proporcionou a oportunidade conhecer gestores, olhar nos olhos e fazer novos contatos."

Ana Lúcia Arromba, gestora do Parque Estadual Itaberaba, situado entre a Serra da Mantiqueira e a Serra da Cantareira, conta que 90% da APA Federal Mananciais do Paraíba do Sul estão sobrepostos à UC estadual. "Nós compartilhamos o mesmo objetivo, que é proteger e recuperar os recursos hídricos do Rio Paraíba do Sul. Nossas áreas também abrangem os mananciais do Alto Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Creio que, com a interação, iremos ampliar o diálogo e entendimento, tanto em nível operacional, como conceitual. Temos uma grande expectativa em relação à gestão e otimização de recursos. A troca de experiências pode contribuir muito com a elaboração do plano de manejo do parque, em dados compartilhados e diagnósticos."

O próximo passo deste encontro será a finalização da carta de intenções para a continuidade desses diálogos e início de ações conjuntas em prol do meio ambiente.

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