Brasil, 23 de Fevereiro de 2018

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Legislativo aumenta em 72% número de projetos apresentados

  • Escrito por  Imprensa - Câmara Municipal de Guarujá
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Ao longo de 2017, os vereadores de Guarujá apresentaram um total de 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao volume somado em 2016, quando foram registradas 123 proposituras do gênero.

Dos 212 projetos de leis apresentados em 2017, 128 (60.3%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; 20 (9.4%) vetados; cinco retirados pelos próprios autores e apenas um rejeitado pelo plenário. O restante ainda aguarda análise.

Quanto aos projetos de leis complementares, o número também foi superior ao apresentado em 2016. Ao todo foram 34, ante a 26 - o que representa um aumento de 30.7% no comparativo entre os dois anos analisados. Desses, 24 (70.5%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; um vetado; dois rejeitados pelo plenário;um retirado a pedido do próprio autor e outros seis ainda aguardam análise por parte do prefeito.

Os dados constam no portal eletrônico da Câmara Municipal de Guarujá, www.camaraguaruja.sp.gov.br. Nele, o munícipe pode consultar todas as informações a respeito dos trabalhos do legislativo, através de um campo de pesquisa já presente na própria homepage.

REQUERIMENTOS
Com a relação aos requerimentos (que são pedidos de informação feitos pelos vereadores, aos mais diversos órgãos da Administração) também houve aumento desse número, que saltou de 326, em 2016, para 344, em 2017 - aumento de 5.5%. Desse total, 301 (87.5%) foram aprovados.

Já com relação às indicações, essas tiveram uma dimuição bastante significativa. De 10.495 apresentadas em 2016, esse número caiu para 3.424 em 2017. Abaixo segue quadro com mais detalhes acerca das proposturas apresentadas:

TRABALHOS APRESENTADOS EM 2017
Projetos de Lei: 212
Projetos de Lei Complementar: 34
Requerimentos: 344
Indicações: 3.424
Projetos de Decreto Legislativo: 59
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 7
Projetos de Resolução: 31
Moções: 75

TRABALHOS APRESENTADOS EM 2016:
Projetos de Lei: 122
Projetos de Lei Complementar: 26
Requerimentos: 326
Indicações : 10.495
Projetos de Decreto Legislativo: 28
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 5
Projetos de Resolução: 22
Moções: 64

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